PERCEPÇÕES DE TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA: PROGRAMAS DE INCLUSÃO AO MERCADO DE TRABALHO E ADAPTAÇÃO LABORAL NO MEIO RURAL

Resumo

INTRODUÇÃO: A Pessoa com Deficiência (PcD) que vive em cenário rural, por vezes, torna-se ?invisível?, uma vez que suas particularidades não estão colocadas como demandas de ações públicas e, levando em consideração que, a maioria dos espaços de trabalho rural, não se encontram adaptados às necessidades das PcD, dificultando esse processo inclusivo. Diante disso, os programas voltados ao mercado de trabalho surgem como ferramentas para catalisar essa conjuntura, favorecendo a articulação e a participação efetiva desse público nesse espaço. Embora, o trabalho cita a Lei nº 8.213/1991, que garantiu cotas de trabalho para PcDs nas empresas, fato importante, todavia, que anseia, ainda, de largas discussões e equacionamentos, uma vez que tal legislação abarca espaços empresariais, não incluindo espaços laborais da agricultura. OBJETIVO: Identificar as percepções de trabalhadores com deficiência em relação a programas de inclusão ao mercado de trabalho e adaptação laboral no meio rural. METODOLOGIA: Recorte da pesquisa em curso ?Trabalho, Inclusão e Agravos à Saúde de Pessoas com Deficiência em Cenário Rural: uma análise na região sul do Brasil?, do Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde da Universidade de Santa Cruz do Sul, a qual se caracteriza como estudo qualitativo. Realizado em cinco municípios da região central do Rio Grande do Sul, cujas economias centram-se no cultivo do tabaco e possuem população rural maior que 70%, contabilizando no total 37.333 habitantes, sendo que desses 32,7% são PcDs.  Em relação às vagas de empregos em 2019, havia 20.813 vagas e, dessas, três eram ocupadas por PcD em trabalho formal.  Foram realizadas cinco entrevistas com pessoas com deficiência, maiores de 18 anos, com experiência laboral prévia ou atual. A análise dos dados utilizou Análise de Conteúdo. A pesquisa foi aprovada pelo CEP-UNISC, protocolo nº 341658. RESULTADOS: A amostra constituiu-se de uma mulher e quatro homens, com faixas etárias entre 18 e 25 anos e mais de 51 anos. As deficiências apresentadas foram referidas como de origem congênita ou adquirida, no entanto, nenhuma delas originada pelo trabalho. Os sujeitos relataram que o cenário do mercado de trabalho rural, no local do estudo, encontra-se intimamente atrelado à agricultura familiar de subsistência, caracterizando a informalidade e a ausência de oportunidades para a inserção formal da PcD no meio laboral rural. Os sujeitos relataram não conhecer iniciativas voltadas à adaptação de atividades ou ambientes para o favorecimento das tarefas por eles executadas, em relação a sua deficiência. No tocante aos programas de inclusão no mercado de trabalho, a escassez de informações que resulta na incipiência sobre o tema, ficou explícita a carência de argumentos, haja vista a omissão, imprecisão ou desconhecimento nas respostas dos sujeitos, o que reforça as lacunas existentes nos processo de inclusão. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A agricultura familiar - usualmente - está à margem das políticas e processos de inclusão, adaptação e vagas de trabalho para PcDs, pois costumam trabalhar de forma a garantir a própria subsistência, corroborando a marginalização e a exclusão dos espaços ao meio laboral. A presença de programas e de políticas de inclusão, assim como, iniciativas voltadas a adaptações do meio laboral estão aquém da realidade vivenciada pelos trabalhadores com deficiência no âmbito rural, elementos que quando praticados e efetivos podem promover a autonomia e a qualidade de vida do trabalhador.