ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO RURAL

Resumo

Introdução: As pessoas com deficiência (PcDs) têm seus direitos garantidos na Constituição Federal (CF) brasileira, assim como em legislações específicas como a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e a Portaria nº 793 do Ministério da Saúde, de 24 de abril de 2012. Mesmo contando com esse aparato legal, ainda se encontram lacunas no cumprimento desses direitos. A conquista da legislação não se apresenta como suficiente para a implementação de ações e assegurar acessibilidade e atenção à saúde de forma integral. O Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde ? GEPS/UNISC tem elaborado estudos sobre o cuidado às Pessoas com Deficiência e identificado vulnerabilidades relacionadas às condições sociais e de saúde dos indivíduos e família. Objetivos: identificar os profissionais procurados pelos PcDs e sua família da área rural para atendimento e manutenção da saúde. Metodologia: estudo qualitativo de caráter exploratório e descritivo, oriundo da pesquisa intitulada ?Pessoas com deficiência e suas famílias em contexto rural: Os itinerários terapêuticos e as políticas públicas?. Foram analisadas para esse estudo as questões 46 e 52 de um questionário com 68 itens, que interrogam sobre quais os profissionais são procurados para atendimento e manutenção da saúde, aplicado com 27 sujeitos em suas residências. Os locais de estudo foram quatro municípios da 28ª Região de Saúde ?RS, Brasil, que possuem 70% ou mais da população residente na zona rural. Resultados: os resultados apontaram que dos 27 pesquisados, apenas três procuram o dentista para atendimento e manutenção da saúde; 13 o médico; um o fisioterapeuta; seis o médico e outros profissionais como fisioterapeuta, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, nutricionista e assistente social. Sete disseram que não fazem acompanhamento de saúde. Considerações Finais: esses dados representam uma pequena amostra, mas significativa, que demanda discussões por parte da gestão municipal e do meio acadêmico, uma vez que são reduzidos os serviços de atendimento aos PcDs. A Universidade de Santa Cruz do Sul, Unisc, conta com um serviço especializado de atendimento odontológico aos PcDs ?Projeto Sorriso Especial? com uma agenda aberta para toda a 28ª Região de Saúde-RS. No entanto, mantém lista de espera devido à grande demanda de solicitações e encaminhamentos dos municípios. Os resultados obtidos são de grande relevância pela possibilidade de orientar a formulação de políticas públicas que objetivem a equidade na utilização dos serviços de saúde, assim como, o reconhecimento das reais condições de atenção à saúde bucal, além de estimular discussões e reflexões sobre a temática da pessoa com deficiência. Destaca-se que a assistência às pessoas com deficiências necessita de maiores investimentos, tanto financeiro quanto de educação e atenção à saúde.