REFLEXÕES SOBRE AS PERCEPÇÕES DE JURISTAS ACERCA DA LOUCURA

Resumo

A loucura enquanto conceito possui inúmeras definições, as quais acompanham a história da humanidade gerando curiosidade e estranhamento. Essas transmutam-se constantemente trazendo consigo tudo aquilo que já foram e continuam a ser. Nesse contexto, temos que considerar ainda, que a loucura perpassa diferentes estatutos legais que de acordo com as percepções de cada tempo delinearam práticas para lidar com aqueles considerados loucos. A legislação, por sua vez, é compreendida como um reflexo dos preceitos ideológicos vigentes. A relação entre loucura e jurídico é antiga e demonstra que as percepções que se tem sobre a loucura interferem diretamente no modo de lidar com ela, e consequentemente, no funcionamento de todo o aparato social e nas vidas daqueles considerados loucos. Dito isso, a presente escrita provém do trabalho de curso de Psicologia que se propõe a conhecer quais são as percepções de juristas acerca da loucura na atualidade, fazendo um recorte da temática enquanto área de estudo no âmbito do direito, compreendendo a importância dessa relação. Para isso, optou-se pela abordagem qualitativa e utilizou-se da técnica da bola de neve para captação dos participantes, e, da entrevista semiestruturada, na modalidade on-line, como instrumento de coleta de dados. Para a análise dados foi utilizada a análise de conteúdo, que busca evidenciar os conteúdos que emergem das comunicações conhecendo não apenas as palavras, mas o que está por trás delas, para salientar as percepções de juristas acerca da loucura. Até o momento, a análise parcial dos dados evidencia a loucura como uma temática pouco abordada no âmbito da formação acadêmica em direito, assim, os entrevistados demonstraram ter pouco conhecimento teórico sobre o tema e sua complexidade. Ao tempo disso, referem que a maior parte dos estudos que relacionam o direito e a loucura se encontram no direito penal, comumente vinculado as noções de periculosidade e inimputabilidade. Nesse viés, discorrem acerca de algumas situações e momentos de suas carreiras nos quais se depararam com a temática da loucura em outros contextos, seja no direito de família, previdenciário, entre outros colocando situações que não vinculam a loucura as duas noções supracitadas. Por conseguinte, no âmbito jurídico, os entrevistados apontaram desconhecimento em relação a estudos sobre a loucura em uma abordagem biopsicossocial, o que evidencia a necessidade de conhecer o tema, teoricamente dentro do direito, desvinculado a noção de criminalidade e periculosidade.