REDE INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

Resumo

Em conformidade com a Organização Mundial da Saúde (OMS), toda criança tem direito à saúde e à vida longe da violência. A violência sexual contra crianças e adolescentes é definida como todo ato ou jogo sexual com intenção de estimular sexualmente crianças e adolescentes, com a finalidade de satisfação sexual, em que os praticantes da violência estão em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que as vítimas. Nos anos de 2011 até 2017, o Disque 100, canal de denúncias oficial do atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), registrou 203.275 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. No Brasil, uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual a cada 15 minutos. A maioria dos casos acontece dentro de casa, e o agressor é conhecido ou alguém da família. O objetivo desta análise é conectar a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes à prática de educação em saúde, visando fomentar discussões que contribuam com o conhecimento acerca do assunto, a partir das características do Brasil. Trata-se de uma análise qualitativa de projetos e ações de educação em saúde desenvolvidos com o objetivo de informar e criar ferramentas de proteção para essa população. Foi realizada uma busca de materiais nas bases de dados do Google Acadêmico e em sites de organizações nacionais e internacionais, como Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), Childhood e Unicef, além de dados epidemiológicos, definição do assunto e outras informações relevantes para a discussão. O projeto Eu Me Protejo, apresentado pela RNPI, foi criado com o objetivo de fazer com que crianças com ou sem deficiências aprendam que seus corpos são dimensões íntimas, que merecem ser respeitadas e protegidas. No caso do “Childhood”, criado em 1999, a partir do Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças, a ideia é o estabelecimento de uma rede global que visa atingir diferentes instâncias que envolvem as vidas de crianças e adolescentes – família, escola, lazer, etc. Assim, seus materiais são apresentados de forma genérica, contudo, apresentado dados acerca do Brasil. A Unicef, tendo em vista o caráter de suas ações, atinge diversos atores, inclusive os governamentais, fato que mobiliza as ações brasileiras. As ações de educação em saúde realizadas pelos projetos ocorrem de diversas maneiras. No caso do primeiro, uma cartilha ilustrada de forma simples e objetiva ensina crianças a reconhecerem abuso e agressões. Também orienta que, desde pequenos, todos devem respeitar os corpos dos outros e não recorrer a nenhuma forma de violência. O foco se encontra na educação em saúde direcionada a crianças e adolescentes. No segundo, materiais direcionados à formação e orientações profissionais se encontram disponíveis em um site que reúne mídias e publicações produzidas para que adultos atuem enquanto multiplicadores e apoiadores de ações de cuidado e proteção. No caso da Unicef, o balizamento de ações, por meio de princípios globais, estimula práticas de proteção e convida governos a apoiarem. Todas essas ações se encontram ativas no contexto brasileiro. Ações promovidas por organizações como RNPI, Childhood e Unicef, devem ser incentivadas e são de extrema importância para que ocorra a prevenção destas situações traumáticas. De modo articulado, estabelecem uma rede de movimentos internacionais de educação em saúde que pode diminuir os casos de abuso que caracterizam os índices brasileiros.