POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (PNEPS): UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, ATUALIZAÇÃO E EXEMPLO DE APLICAÇÃO

Resumo

Introdução: A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), criada pelo Ministério da Saúde (MS) em 2004, no âmbito da Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), visa a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor da saúde. Ela propõe que a qualificação dos trabalhadores e todo o processo inerente tomem como referência as necessidades e as realidades locais de saúde, objetivando a transformação das práticas profissionais e a própria organização do trabalho. A implementação da PNEPS nos estados e municípios foi objeto de análise de diferentes estudos, os quais evidenciaram desafios para a consolidação da área de Recursos Humanos em Saúde (RHS) no Brasil e, por isso, ainda são relevantes estudos que a discutam. Objetivo: O presente estudo objetiva realizar uma breve revisão da implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, apontando sua aplicabilidade prática no Brasil. Metodologia: Foi elaborada uma reflexão acerca da PNEPS baseada em uma revisão bibliográfica de caráter qualitativo descritivo. Resultados e discussão: A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) é um marco para a formação e trabalho em saúde no Brasil. Os seus principais objetivos são a atualização e formação profissional dos trabalhadores do SUS e a realização de análises de demandas, investimentos e distribuição de recursos, bem como a definição dos focos a serem seguidos por trabalhadores de maneira a prestarem serviços de qualidade, os quais supram as necessidades da população brasileira. As ações realizadas, em geral, possuem um público pré-determinado, uma temática a ser trabalhada, além de diferentes profissionais como protagonistas no processo de educação em saúde, como médico, enfermeiro, agente de saúde, entre outros profissionais. Ademais, a educação em saúde, por vezes, está estreitamente relacionada à Atenção Primária, sendo uma das atribuições do Ministério da Saúde na Política Nacional de Atenção Básica, a Unidade Básica de Saúde (UBS), por meio de Estratégias de Saúde da Família (ESF) que visam promover ações educativas nas comunidades. Dessa forma, o profissional se caracteriza como um indivíduo que realiza a construção do conhecimento técnico-científico, mas aliando os saberes empíricos dos ouvintes, a fim de que ocorra a geração de conhecimento ou pensamento reflexivo, ou seja, o fornecimento de informação é capaz de gerar um empoderamento social. Considerações finais:  É possível inferir que a estruturação da PNEPS e das políticas a ela relacionadas exigiram e ainda exigem uma grande mobilização no ponto de vista operacional, com isso, é válido ressaltar que ainda existem dificuldades a serem superadas para a efetiva implementação e para a obtenção de resultados mais promissores no que diz respeito ao objetivo primordial de aprimorar os serviços de saúde no país. Contudo, há como discordar de que essas práticas são imprescindíveis e complementares para a garantia de manutenção de qualidade dos serviços do SUS, bem como promoção de indicadores sociais de saúde cada vez melhores.