O ENSINO MÉDIO EM SANTA CRUZ DO SUL: O QUE DIZEM OS DADOS DE MATRÍCULA E DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE?

Resumo

O Brasil, muito recentemente, através da Emenda Constitucional nº 59/2009 e da Lei nº 12.796/2013, tornou obrigatória a Educação básica dos 4 aos 17 anos de idade. Esta prerrogativa deveria ter sido implementada e/ou garantida até o ano de 2016 em todo o território nacional. Pesquisas sobre o acesso e a permanência no Ensino Médio, indicam que o país ainda não conseguiu garantir sua universalização, ainda que alguns dados evidenciem melhores índices referentes ao acesso entre jovens de 15 a 17 anos, faixa etária correspondente à referida etapa. A fim de estudar esta temática, buscamos construir um panorama sobre o Ensino Médio em nosso município, buscando analisar o comportamento das matrículas na rede pública estadual em Santa Cruz do Sul em relação ao acesso, à permanência, e à distorção idade-série. Para isso, foram considerados dados estatísticos referentes às matrículas entre 2009 e 2021, bem como dados sobre a faixa etária dos jovens em formação em 2021. As fontes de pesquisa incluem um relatório geral das matrículas do Ensino Médio público de Santa Cruz do Sul fornecido pela 6ª CRE, um relatório de dados por escola referente ao calendário de 2021 (sem identificação de nomes de alunos), totalizando, neste caso, 22 planilhas para análise. Outra fonte de consulta foram as Sinopses Estatísticas do Censo Escolar disponibilizados pelo INEP e IBGE, bem como um Censo Escolar da SEDUC/RS. Para organização e análise dos dados, realizamos a construção de quatro tabelas divididas por categorias de análise no software Excel. A pesquisa encontra-se em desenvolvimento e como resultados parciais destacamos: a) É possível constatar que de 2009 a 2015, há uma estabilidade aproximada nos números, que sofreram leves variações no período. Já a partir do ano de 2015 até o ano de 2021, os dados apresentam retração do número de matrículas em relação ao somatório dos anos anteriores; b) Em 7 escolas, dentre as 11 públicas estaduais que ofertam Ensino Médio no município, foi possível perceber um aumento significativo no número de matrículas. Em 2021 houve aumento desse número em 7 das 11 escolas; c) Outro detalhe importante é o fato de que as escolas com maiores índices de distorção idade-série são aquelas localizadas nas periferias ou que atendem alunos provenientes destas áreas. Ainda nesse contexto, a escola Monte Alverne, localizada em área rural, mostra também um alto índice de distorção idade-série tanto no primeiro quanto no terceiro ano do Ensino Médio. Os números referentes à distorção idade-série permitem inferir que a evasão e a reprovação são problemas que Santa Cruz do Sul precisa continuar enfrentando. Apenas no ano de 2021, as 11 escolas que juntas somam o total de 3160 matrículas, somam 259 alunos com 17 anos ou mais no primeiro ano do Ensino Médio. Importante ressaltar que estes números poderiam ser ainda maiores, visto que em 2020 foi implementada uma normativa que visa o cancelamento de matrículas de alunos infrequentes maiores de 18 anos.