VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS SOBRE AS SUAS PRÁTICAS

Resumo

A violência doméstica contra crianças e adolescentes é um fenômeno universal que transcende os diferentes níveis de desenvolvimento social e econômico e atinge todas as culturas, classes sociais, etnias e religiões. Por isso, essa problemática está ganhando, diariamente, mais visibilidade, tornando-se uma questão importante para a saúde pública do Brasil. Nesse contexto, observa-se que o ambiente mais frequente das ocorrências de violência é a casa das crianças e adolescentes. Dessa forma, geralmente, a família é considerada como uma referência central para cada um dos seus elementos, sendo o primeiro sistema no qual os indivíduos são inseridos. No entanto, a família pode ser considerada um ente que propicia hostilidade e violência, quando se mostra despreparada para administrar e compreender seus próprios conflitos, dificultando a comunicação entre os membros e deixando marcas em seus indivíduos, principalmente, em crianças e adolescentes. Tendo isso em vista, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, traz uma visão nova em relação às crianças e aos adolescentes, considerando-os sujeitos de direitos, que necessitam de cuidados e atendimentos especiais que garantam sua proteção e seu desenvolvimento adequado. Desse modo, o ECA é considerado um marco regulatório dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes e engloba os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, visando o desenvolvimento físico, moral, social, mental e espiritual, em condições de dignidade, autonomia e liberdade desses sujeitos. Dentre suas diretrizes, o ECA estabelece que o atendimento especializado ao público infantojuvenil, vítimas de violência, ocorre nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que se constitui como o articulador da proteção social de média complexidade, em que são desenvolvidas ações de apoio, orientação e acompanhamento às vítimas de violação de direitos. Assim, o CREAS pode ser definido como um serviço de acolhimento e enfrentamento a situações de violência contra crianças e adolescentes, que visa à proteção e a garantia integral de seus direitos. Dessa maneira, o presente trabalho de pesquisa é um estudo qualitativo descritivo. Tem como objetivo compreender o modo como os profissionais – assistentes sociais e psicólogos – que atuam no CREAS de dois municípios do interior do Rio Grande do Sul percebem o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. Para a coleta de dados, utilizar-se-á de entrevistas semiestruturadas, respondidas de forma individual, realizadas através da plataforma Google Meet. Para a análise de dados, será utilizado o método de análise de conteúdo, proposta por Laurence Bardin, em que os dados coletados serão subdivididos em categorias temáticas e tratados como resultados brutos, buscando torná-los válidos e significativos. Sendo assim, o estudo busca ampliar o olhar dos trabalhadores do CREAS sobre sua rotina de trabalho, o que possibilita uma maior busca por questionamentos, discussões e reflexões. Também, contribuirá para que as instituições reflitam acerca das estratégias no cuidado e apoio aos próprios trabalhadores que convivem diariamente com uma demanda tão importante e corriqueira como a violência doméstica contra crianças e adolescentes.