IMPACTOS DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL PARA MANUTENAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA PARA OS CIDADÃOS DE SANTA CRUZ DO SUL-RS

Resumo

Em março de 2020 o mundo surpreendeu-se com o estabelecimento de uma pandemia provocada pelo coronavírus. Frente à alta taxa de contágio do vírus, a recomendação de órgãos mundiais de saúde como a Organização Mundial da Saúde (OMS), foi a de isolamento e quarentena, que ocasionou o fechamento de muitos setores e serviços à população, acarretando em grande impacto na economia do país. Por essa razão, uma parcela significativa de brasileiros ficou desempregada e empresas de pequeno e médio porte não conseguiram se manter. Desse modo, o Governo Federal lançou o Benefício Emergencial para a Manutenção do Emprego e da Renda que objetiva oferecer uma renda, sob forma de proteção emergencial, destinada aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados durante o período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Desse modo, a pesquisa propõe-se a analisar o impacto do Benefício Emergencial para Manutenção do Emprego e da Renda na vida dos cidadãos de Santa Cruz do Sul. Como objetivos secundários, o estudo visa discutir a efetividade do processo de inscrição, recebimento ou rejeição para o acesso ao auxílio. Essa pesquisa será realizada em três fases: 1ª Fase: Mapeamento dos inscritos para o Benefício Emergencial no ano de 2020 na cidade de Santa Cruz do Sul, através do site Portal da Transparência. Esta fase visa delinear quais foram os cidadãos que conquistaram o benefício e quais foram os motivos daqueles que foram rejeitados. 2ª Fase: Aplicação de questionário semi-estruturado que vise investigar as características sociodemográficas, verificar como se deu o processo de inscrição e para que aspectos da vida o mesmo seria (no caso de rejeição) ou foi utilizado (no caso de recebimento). Os dados quantitativos provenientes do questionário serão analisados no programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). 3ª Fase: A partir dos dados obtidos nas 1ª e 2ª fases e análise das carências em relação à conquista do Benefício Emergencial, serão construídos dois produtos técnicos associados – cartilha ilustrada e vídeo com informações da cartilha – com o objetivo de disponibilizar informações a respeito dos benefícios sociais do Governo Federal (eventuais e emergenciais) que dão acesso aos direitos garantidos em Constituição. Em relação aos resultados, até o momento foi realizada a 1ª Fase, ou seja, o mapeamento no site Portal da Transparência. O levantamento de dados sinalizou que 92,9% dos inscritos recebeu o benefício e 7% não receberam. Entre os motivos de não recebimento estão os itens pagamento bloqueado ou cancelado e valor devolvido à União. De forma preliminar, podemos concluir que a maioria dos inscritos foi contemplada com o benefício. Esses dados possibilitarão adentrar à próxima fase da pesquisa, junto aos beneficiários, que através da realização do questionário, revelarão em mais detalhes o processo de inscrição, recebimento ou rejeição do Benefício Emergencial.