A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA A FORMAÇÃO E PRÁTICA MÉDICA DIRECIONADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE

Resumo

Introdução: Os Direitos Humanos foram elaborados em dezembro de 1948, com o intuito de salvaguardar e orientar os princípios gerais das nações. Eles condizem com a dignidade e integridade humanas, de modo a delinear práticas e leis internacionais e nacionais. Desse modo, têm servido de sustentação para a elaboração e garantia de políticas públicas, currículos escolares e universitários e ações civis, entre outras práticas, por anos, em diferentes lugares do mundo. No contexto da formação e prática médicas, são fundamentais não apenas para garantir a acessibilidade à saúde, mas, também, para que profissionais considerem as especificidades de diferentes pessoas - enquanto direitos - por meio das lógicas da integralidade humana, da universalidade do direito à saúde e da equidade. Objetivo: Discutir a importância dos Direitos Humanos para a formação e prática médicas, bem como sua ligação com os princípios da promoção da saúde. Metodologia: Revisão narrativa da literatura, realizada por meio de pesquisa exploratória e retrospectiva nas bases de dados Scielo, LILACS e PubMed, entre 10 e 11 de agosto de 2022. Utilizou-se os descritores “Direitos Humanos” e “Educação Médica” e, partindo disso, foram selecionados sete artigos para a análise. Os critérios de exclusão incluíram casos de artigos de acesso limitado, títulos e resumos discrepantes dos interesses de pesquisa e artigos publicados antes de 2017. Principais Resultados: Durante a formação médica, vários conhecimentos, além dos biomédicos, devem compor profissionais do campo da Medicina. Podem ser destacados debates bioéticos e deontológicos, problematizações sobre as diferentes realidades sociais e políticas públicas capazes de contornar desafios presentes nas realidades de muitas pessoas. Assim, a compreensão dos Direitos Humanos, enquanto fio condutor que deve atravessar a formação e a prática médica, e a sua aplicabilidade são elementos fundamentais. A saúde, quando entendida como um estado de completo bem-estar físico, mental, social e espiritual, segue a lógica dos Direitos Humanos, pois contempla a dignidade humana. Conforme apontado em estudos, o reconhecimento de tais direitos auxilia estudantes e profissionais a desenvolverem práticas que operam enquanto ferramentas de promoção da saúde, pois não se limitam ao controle e tratamento de doenças. Conclusão: Pode-se inferir que o conhecimento sobre os direitos humanos e sua aplicabilidade nas situações cotidianas são essenciais para o campo da Medicina, pois contribuem para o desenvolvimento de práticas e abordagens mais humanizadas, além de colaborarem para o fortalecimento do entendimento sobre os aspectos éticos que permeiam indivíduos e se expandem pelos coletivos - base da construção de políticas públicas. Por fim, também auxiliam, dentro das dinâmicas de promoção da saúde, pois promovem a equidade, a tolerância, a empatia e a compaixão, elementos essenciais para uma prática médica humanizada que respeita pessoas e as suas garantias fundamentais.