ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DE SANTA CRUZ DO SUL-RS: ANÁLISE QUALITATIVA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

Resumo

Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) ultrapassa os limites político-administrativos nacionais, em diferentes escalas, pois é a política pública que garante a saúde de milhões de brasileiros em níveis municipal, estadual e nacional. Destaca-se, assim, que os distintos perfis históricos, sociais, econômicos e culturais de diversos municípios demandam atenção às especificidades de ações de saúde. Além disso, diferentes capacidades e direcionamentos de recursos produzem contrastes entre as estruturas sanitárias de localidades, influenciando a vida dos brasileiros, especialmente no que se refere aos seus índices de saúde. Objetivo: Este trabalho tem como objetivo apresentar a estrutura e ações que compõem a Atenção Primária em Saúde do município de Santa Cruz do Sul, a partir do Plano Municipal de Saúde, tendo em vista as especificidades locais. Metodologia: O presente trabalho foi desenvolvido a partir de investigação descritiva, por meio do último Plano Municipal de Saúde, disponível online, apoiada em referencial bibliográfico acerca do histórico e do funcionamento do sistema de saúde brasileiro. Resultados e discussão: O SUS considera a saúde de acordo com o conceito redefinido pela Organização Mundial da Saúde, em 1948, que a define como um estado de completo bem-estar físico, mental e social. Essa perspectiva orienta as políticas públicas relacionadas à saúde, partindo da ideia de que cada pessoa possui distintos fatores biopsicossociais que devem ser respeitados. Diante disso, é possível basear as ações em saúde com vistas ao atendimento integral, humanizado e adequado conforme as necessidades em saúde de cada grupo social. Assim, uma vez que há diferentes perfis históricos, sociais e culturais nos diferentes municípios brasileiros, há demandas em saúde distintas em cada local. Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, possui uma população estimada em 132 mil habitantes. De acordo com o último Censo Demográfico, 86,12% dos santa-cruzenses ou moradores da cidade se autodeclaram brancos; 13,75% pretos e pardos; e 0,37% amarelos e indígenas. A fim de desmarginalizar populações tradicionalmente isoladas, o Plano Municipal de Saúde do município de Santa Cruz do Sul (PMS-SCS), a partir do processo histórico de formação urbana, destaca a necessidade de ações específicas para as populações indígena, negra e com deficiência. O município apresenta tensões relacionadas à segregação social que foram historicamente estabelecidas, contudo a estrutura sanitária não reflete tal situação. A população negra encontra-se em maior número na região sul do município, conhecida como a mais empobrecida, enquanto a indígina é transitante e as pessoas com deficiência se distribuem por diferentes bairros. Nesse sentido, de acordo com o PMS-SCS, Santa Cruz do Sul possui serviços de saúde nos três níveis de complexidade do SUS, distribuídas de acordo com as maiores demandas populacionais, fato que promove o princípio da equidade. Conclusão: Conclui-se que os fixos sanitários do município de Santa Cruz do Sul se alinham às políticas de saúde nacionais de forma adequada, sendo organizados a fim de reconhecer as especificidades culturais dos diferentes grupos sociais.