REVITALIZAÇÃO DA ENFERMARIA DE UM PRESÍDIO FEMININO NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL

Cassiandra Sampaio Joaquim, Katilena Moraes Schuck, Juliana das Chagas, Lia Gonçalves Possuelo, Vanessa Amábile Martins

Resumo


Introdução: Apesar do mandamento constitucional de que "a saúde é um direito de todos e um dever do Estado", a busca pelo cumprimento deste, é, historicamente um problema da atenção à saúde da população que se encontra em unidades prisionais no Brasil, sendo desenvolvidas apenas ações pontuais sem efeitos e sob a ótica reducionista. As ações e os serviços de atenção básica em saúde devem ser organizados nas unidades prisionais e realizadas por equipes interdisciplinares de saúde. De acordo com a portaria nº 482, de 1º de abril de 2014, que institui normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em um de seus artigos institui a instalação de unidades de saúde prisional e habilitação de equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP)  O processo de implementação da PNAISP prevê a adesão de estados e municípios como pré-requisito para solicitação de habilitação das equipes de saúde. A adesão é o compromisso que o estado ou o município firmam com a União com o propósito de implantar a política no seu território, por meio da apresentação de um Plano de Ação Estadual ou Municipal de assistência à saúde para as pessoas privadas de liberdade daquele território. Objetivo: Organizar um espaço acolhedor para que as apenadas se sintam bem enquanto recebem seu atendimento de saúde em um presídio feminino no interior do Rio Grande do Sul. Métodos: Para a execução desta ação de extensão contou-se com a parceria do projeto de extensão universitário PRÓSAÚDE da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, com a participação de 3 bolsistas, da Secretária Municipal de Saúde e da direção do presídio. Os atendimentos de assistência em saúde, se dão 1 vez por semana, quando 1 médico e uma técnica de enfermagem da unidade central de saúde do município se deslocam para o presídio para atender a demanda. Resultados: Após a reforma da instituição penal, não havia um espaço físico adequado destinado a assistência em saúde para as apenadas. Inicialmente, foi elaborado um check list do que seria preciso para organizar o espaço destinado a assistência de saúde das apenas do presídio supracitado. Após, fomos em busca de parcerias para a realização desta ação. Em uma união de forças, foi possível organizar materiais de expediente: porta treco, canetas, lápis, borracha, apontador, calendário, entre outros; materiais de uso médico e da enfermagem: termômetro, estetoscópio, bandeja, papel para maca, entre outros); decoração: pintura de uma flor de lótus na parede, folhagens; matérias de higiene e limpeza: dispenser sabonete líquido, papel toalha, aromatizante, álcool gel, entre outros; organização das fichas de triagem e de controle da dispensação dos anticoncepcionais. Ainda, foram (re)organizadas as pastas das apenadas, quanto a identificação, organização dos exames e prontuários. A secretaria municipal da saúde e o PROSAúde disponibilizaram cartazes e flyers informativos sobre temáticas como saúde da mulher, tuberculose, IST’s, entre outros. Este, também contou com a colaboração de apenados trabalhadores de outro presídio, que confeccionaram para o local nichos e uma escada para acessar a maca. Conclusão: Contribuir para a promoção da saúde das pessoas privadas de liberdade, além de ser uma responsabilidade do Estado, representa uma missão e um desafio para profissionais de saúde e cidadãos que acreditam numa sociedade sem excluídos.


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ISSN 2764-2135