DESAFIOS ENFRENTADOS POR TRANSGÊNEROS NO ACESSO AO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR OFERECIDO PELO SUS

Resumo

Introdução: Indivíduos transgênero estão entre os sujeitos mais suscetíveis a sofrer discriminação e violência. As mulheres e os homens transexuais se identificam com identidades de gênero diferentes daquelas que comumente são compreendidas como adequadas por grande parte das sociedades em função dos seus sexos biológicos. Neste contexto, em muitos casos, buscam a mudança de sexo através do processo transexualizador, garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da Portaria n. 2.803, de 19 de novembro de 2013. No entanto, os atendimentos relacionados a procedimentos e acompanhamento, neste caso, nem sempre ocorre conforme orientam as políticas públicas. Objetivo: Discutir os obstáculos que envolvem a atenção em saúde integral de pessoas transgênero, no contexto das políticas públicas que garantem a transexualização. Metodologia: Revisão integrativa da literatura, realizada por meio de pesquisa exploratória e retrospectiva nas bases de dados SciELO, LILACS e Redalyc, entre 19 e 27 de agosto de 2022. Utilizou-se os descritores “Pessoas Transexuais”, “Barreiras ao Acesso aos Cuidados de Saúde”, “SUS” e “Acesso à Saúde”, todos manejados com o operador booleano “AND”. Partindo disso, foram selecionados dez artigos para a análise. No Redalyc foram utilizados os campos “Medicina” e “Salud”. Os critérios de exclusão descartaram artigos de acesso limitado, títulos e resumos discrepantes dos interesses de pesquisa e artigos publicados antes de 2017. Principais Resultados: Observou-se que os serviços oferecidos pelo SUS, para os sujeitos transgêneros, ainda não são suficientemente capazes de garantir as demandas desta população. Ainda, destaca-se que profissionais, em muitos casos, são pouco capacitados para a realização de atendimentos integrais, já que ainda são comuns casos de discriminação por parte dos profissionais, principalmente em decorrência da falta de conhecimento e treinamento. Nesta direção, reforça-se a necessidade de maiores investimentos no que se refere tanto à formação universitária quanto à formação permanente em saúde, que visa desenvolver competências profissionais por meio dos ambientes de prática. Encontrou-se, ainda, dados que apontam certa desigualdade no número de processos transsexualizadores, em nível nacional, visto que há uma concentração de registros em alguns locais e estados. Conclusões: Apesar dos avanços dos últimos tempos, a população transgênero ainda sofre violência e preconceito. Todos esses aspectos afetam, de forma direta e indireta, a qualidade de vida dessas pessoas, inclusive no campo da saúde - o que torna a acessibilidade a essa esfera algo mais complicado do que seria em relação a sujeitos heteronormativos; e dentro dessa lógica se encontra o processo transexualizador do SUS. Percebe-se, neste contexto, a importância de investimentos que atendam as singularidades dos sujeitos transgêneros, sejam elas clínicas, cirúrgicas ou sociais.