PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA EM SANTA CRUZ DO SUL-RS: UMA ANÁLISE QUALITATIVA

Resumo

Introdução: O Programa Saúde na Escola (PSE) foi estabelecido em 2007, envolvendo o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Educação (MEC). Ele visa a qualidade de vida da população, por meio de ações desenvolvidas pelos setores da saúde e da educação em ambientes escolares. Opera a partir de três linhas de ação: 1) avaliação do estado de saúde de crianças, adolescentes e jovens nos âmbitos escolares públicos e privados; 2) promoção da saúde e prevenção de problemas sanitários; 3) educação continuada para profissionais das áreas da educação e da saúde. Estes componentes devem ser desenvolvidos por meio de práticas como: avaliação antropométrica, promoção da segurança e qualidade alimentar, práticas corporais e questões relacionadas a aspectos sociais e culturais que interferem, diretamente, nos índices de saúde. É uma importante ferramenta de transformação de realidades por meio dos saberes que compõem tanto o campo da saúde quanto o da educação. Objetivo: Descrever e problematizar o desenvolvimento do Programa Saúde na Escola, em Santa Cruz do Sul-RS, tendo em vista os preceitos que dão origem às políticas de educação e saúde nacionais. Metodologia: Pesquisa baseada em análise qualitativa, com suporte documental, desenvolvida por meio de dados levantados junto à Secretaria Municipal de Saúde, relativos às ações desenvolvidas no ano de 2021. Além disso, faz-se uso das orientações disponibilizadas pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, pelo MEC e pelo Ministério da Saúde. Resultados: As práticas relacionadas ao PSE são desenvolvidas regularmente, conforme orientado pelas políticas que o instituem. Oportunizam a participação de profissionais da saúde e da educação no desenvolvimento de atividades e projetos. No que se refere à aplicação das atividades, os principais temas trabalhados foram: prevenção da Covid-19, combate ao Aedes aegypti, promoção da alimentação saudável e da atividade física, prevenção das violências e educação para paz. Em conjunto, totalizam 91% das ações do ano. Demais atividades abordaram temáticas diversas, entre elas, a prevenção de doenças de boca, da gravidez na adolescência, do uso e abuso de álcool, tabaco, crack e outras drogas e a importância da vacinação. Tais ações somam 3% do total. Nota-se diferentes meios de informação que englobam materiais audiovisuais, impressos e relações humanas. Contudo, apesar da relevância das ações mencionadas, observa-se que os projetos relacionam-se, em sua maioria, ao controle de doenças, o que indica que o PSE pode, em função das atividades registradas, fortalecer aquilo que é chamado de medicalização da escola. Isso significa que muitos problemas sociais são tomados pelo viés biomédico, ao invés de serem abordadas as causas que produzem os problemas enfrentados. Conclusão: É possível observar a importância do PSE no contexto de Santa Cruz do Sul, visto que o programa desenvolve ações contínuas, conscientiza sobre a prevenção de doenças e auxilia na reversão destas. Porém, complementarmente, ainda é necessário que suas ações e os entendimentos que o envolvem sejam ampliados na direção de se priorizar as ações de saúde, que dizem respeito ao fortalecimento da qualidade de vida. Tal situação carece de atenção, visto que tais políticas públicas visam abordar os Determinantes Sociais de Saúde como fatores que envolvem a qualidade de vida e operam na mitigação da produção da doença.