CIDADES MÉDIAS E GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA IDENTIFICAÇÃO DOS ÍNDICES DE CENTRALIDADE

Resumo

As cidades médias possuem importante função de articulação do território através da sua capacidade de centralização econômica, social e política. Sendo ela reforçada com a crescente urbanização que no contexto da globalização, caracteriza-se pela crescente especialização e por uma intensa e desigual circulação geográfica e de conexões espaciais. Entre essas, estão aquelas realizadas pelas cidades médias, por meio dos fluxos e das redes de gestão pública no âmbito estadual. O trabalho se vincula à pesquisa “Cidades Médias, Gestão Territorial e Desenvolvimento Regional: Análise das redes de gestão pública e privada e sua relação com o processo de desenvolvimento em regiões do Rio Grande do Sul”, realizada pelo Grupo de Pesquisa e Estudos Urbanos e Regionais – GEPEUR, do PPGDR-UNISC. O objetivo é o de construir uma metodologia para identificar o índice de centralidade das cidades médias, quanto aos serviços de gestão pública estadual disponíveis nas Regiões Funcionais (RFs) do RS, de modo a melhor compreender os processos recentes de desenvolvimento territorial e a dinâmica de relações espaciais existentes nessas regiões. Para isso, são analisados primeiramente aspectos referentes à caracterização regional, e após os dados de gestão territorial pública. Utilizou-se como base, a metodologia adotada para o estudo sobre Gestão Pública Federal, na obra “Regiões de Influência das Cidades 2018” (REGIC) (IBGE,2020), adaptando-a para o presente trabalho. Foram selecionados alguns dos principais órgãos de gestão pública estadual (saúde, educação, segurança (Brigada Militar e Polícia Civil), DAER, agricultura, EMATER e Jucergs). Por conseguinte, definiu-se os níveis de gestão do território conforme a estrutura organizacional administrativa de cada instituição. Após, aplicou-se a fórmula matemática utilizada pela REGIC para se obter o índice de centralidade. Elaborou-se tabelas através do software Excel e mapas temáticos através do software livre Qgis. Observa-se que Porto Alegre, apresentou o maior índice de centralidade, pois nela estão localizadas as unidades das instituições públicas estaduais de maior nível hierárquico. Em seguida estão as cidades médias de Pelotas, Caxias do Sul e Passo Fundo no nível 2. Já, no nível 3 estão Bagé, Erechim, Ijuí, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa e Santa Maria. O nível 4 é o nível mais alto a apresentar cidades pequenas (Cachoeira do Sul e Palmeira das Missões), e também traz as cidades médias de Canoas, Lajeado, Osório, Cruz Alta e Santo Ângelo. No nível 5 há 8 municípios, onde apenas dois são considerados cidades médias (Rio Grande e Carazinho). 15 municípios estão no nível 6, sendo 5 cidades médias (Santiago, Frederico Westphalen, Uruguaiana, Alegrete e Santana do Livramento). E, por fim, no nível 7 há 31 municípios sendo Tramandaí a única cidade média. A RF como maior centralidade, depois da RF1 polarizada por Porto Alegre, é a RF9 polarizada por Passo Fundo, Carazinho e Erechim. Entretanto, ressalta-se que as RFs possuem lógica organizacional distinta, visto suas particularidades quanto à estrutura fundiária, divisão territorial do trabalho, entre outras variáveis. Observaram-se as particularidades de cada região, e da sua dinâmica territorial, em relação às estruturas descentralizadas de gestão pública estadual existentes nas RFs que por sua vez reforçam a centralidade das cidades médias, sua integração funcional e as relações socioespaciais que intermediam no conjunto do território do Rio Grande do Sul.