RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO ESCOLA INCLUSIVA: UMA PARCERIA ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO SUL E UNISC

Resumo

Em julho de 2015, foi promulgada a lei n° 13.146 que, em seu capítulo IV - Art. 27-, constitui o direito da pessoa com deficiência ao ensino inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo da vida, a fim de alcançar ao máximo seu desenvolvimento, talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características e necessidades de aprendizagem.    De acordo com o último censo escolar, 294.394 estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Brasil, cursaram o ensino básico nacional, em escolas privadas e públicas de ensino em 2021, sendo considerado um aumento de 280% comparado a 2017. Contudo, este número representa uma pequena parcela de crianças e jovens com TEA que deveriam frequentar a escola. Fora o problema de acesso ao ambiente escolar, os alunos que já frequentam as redes de ensino demonstram grandes desafios na aprendizagem, principalmente nos anos iniciais quanto ao processo de alfabetização. Na esteira do movimento inclusivo, o município de Santa Cruz do Sul – RS, por meio da Secretaria de Educação, lançou em março de 2022, o Projeto Escola Inclusiva (PEI) que, em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul, realiza uma grande ação de escola inclusiva. O referido projeto de extensão é coordenado por docentes da universidade que fazem a orientação pedagógica do projeto para os 60 estudantes de diferentes Licenciaturas e do curso de Psicologia, selecionados por meio de entrevista, que atuam 20 horas semanais no projeto, prestando apoio aos alunos público-alvo da educação especial matriculados em 16 escolas do município. Como estagiária do projeto, acompanho dois alunos, da mesma turma, que são alvo da educação especial, o primeiro aluno com TEA, e o segundo aluno em processo de reavaliação multiprofissional. Dentre as inúmeras atividades desenvolvidas com eles, as mais recorrentes são: auxílio na recreação e especialmente na interação com seus colegas, além de adequação das atividades propostas pelo professor titular, de acordo com a necessidade de aprendizagem de cada um. Regularmente temos acompanhamento com as coordenadoras do projeto que, quinzenalmente, realizam rodas de conversa, onde ocorrem debates sobre as diferentes ações do projeto, especialmente relacionadas aos temas voltados ao ensino e à aprendizagem no contexto escolar inclusivo. O projeto também tem como meta realizar, ao longo do ano letivo, formações tratando de temas relativos à área do conhecimento, divido em duas etapas, sendo a primeira etapa de 20h semanais, já realizada no primeiro semestre de 2022, a segunda etapa prevista para os meses finais do segundo semestre do presente ano. O referido projeto encerrará em 31 de dezembro e, atualmente, não temos dados conclusivos, entretanto, a partir de nossas rodas de conversa, já temos elementos significativos com base em nossos relatos sobre o benefício que o projeto tem movimentado na aprendizagem e participação dos alunos nas escolas, reforçando a ideia de que a escola é um espaço para todos, garantido por lei e mantido pelas ações das escolas em parceria com suas mantenedoras e as universidades.
BRASIL. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015.