AVALIAÇÃO DO EFEITO DA IMPLEMENTAÇAO DE SISTEMAS DE SAÚDE PRISIONAL EM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL

ANA JULIA REIS, ANA CRISTINA WEBER BAVARESCO, BRUNA FRANKE, CAROLINE BUSATTO, LIA GONCALVES POSSUELO

Resumo


No Brasil, a Tuberculose (TB) é um grande problema entre a população privada de liberdade (PPL), sendo a sua magnitude pouco conhecida pela ausência na maioria dos estados brasileiros da implantação e segmento de programas de vigilância epidemiológica e controle da TB nesta população. Estudos demonstram que as incidências de tuberculose pulmonar continuam expressivas nesta população vulnerável. Além disto, fatores de risco como a subvalorização dos sintomas, falta de recursos humanos e financeiros e pouco acesso à informação contribuem para esta situação. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi comparar a prevalência de TB na população geral e entre a PPL nos 14 municípios do estado do Rio Grande do Sul que possuem equipes de saúde prisional de acordo. Para atingir o objetivo proposto, foi realizado um estudo ecológico, utilizando dados secundários provenientes do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). Foi avaliado o número de casos de TB notificados na população geral e entre a PPL, no período de 2011 a 2013, dos 14 municípios do Rio Grande do Sul (RS) que possuem equipes de saúde prisional implantadas, sendo estes municípios Porto Alegre, Montenegro, Santa Vitória do Palmar, São Luiz Gonzaga, Santa Cruz do Sul, Três Passos, Santo Cristo, Santa Rosa, Charqueadas, Osório, Ijuí, Guaíba e Pelotas. A partir do levantamento realizado, verificou-se que a maioria dos municípios não obteve melhora na busca ativa em penitenciárias, mesmo após a implementação das equipes de saúde. Os municípios que obtiveram aumento no numero de casos, quando comparados ao ano de 2011, relacionando com os casos entre a população em geral, foram Santa Cruz do Sul, com um aumento de 41,2%, Charqueadas, com 19,1%, Ijuí, com 12,3%, Guaíba, com 2,4% e Pelotas, com 10,1%. O restante dos municípios não teve mudanças, mantendo-se, em geral, com as mesmas porcentagens relacionadas ao número total de casos no município. Apesar da implementação das equipes de saúde prisional, a realização das ações de prevenção à TB recomendadas pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose e pelo Plano Nacional de Saúde Prisional, parecem ainda não estar sendo realizadas na maioria das unidades prisionais. Torna-se necessária a maior adesão dos procedimentos para controle da tuberculose, a capacitação dos profissionais de saúde para a identificação de sintomáticos respiratórios, realização de triagem entre ingressos e indivíduos já encarcerados e com posterior encaminhamento de exames de baciloscopia e cultura de escarro, para diagnóstico precoce da TB. Além disto, é urgente que estes casos sejam notificados na base de dados do SINAN, com a consequente implementação de maiores estratégias de prevenção.


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