A CONSTRUÇÃO DA PAZ ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA: IMPLICAÇÕES DO TERREMOTO DE 2010 PARA A MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ESTABILIZAÇÃO NO HAITI

TURIBIO MARQUES GONCALVES JUNIOR, MARIANA DALALANA CORBELLINI

Resumo


No ano de 2001, o Haiti realizou eleições presidenciais que resultaram na vitória de Jean-Bertrand Aristide. Porém, com menos de 10% de comparecimento da população à votação, a oposição negou-se a admitir a derrota, criando um impasse que se estendeu até 2004, ano em que Aristide aceitou dissolver seu gabinete ministerial para aliviar as tensões com a oposição - medida que acabou por se tornar ineficaz. A partir de fevereiro de 2004, uma série de revoltas de grupos ligados à oposição se espalhou pelo Haiti. As forças rebeldes começaram a ocupar todas as cidades importantes do país, quase sem nenhuma resistência. Com pressão de países como Estados Unidos e França, além dos países da Comunidade do Caribe (CARICOM), o presidente Aristide renunciou ao cargo e se exilou na República Centro-Africana. Com a situação caótica no país, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) foi criada. A Minustah é uma missão de paz estabelecida pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de abril de 2004, por meio da resolução 1542, para restaurar a ordem no Haiti após um período de insurgência e a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide. Liderada pelo Brasil desde o início, a missão militar tem por objetivo levar segurança ao país centro-americano durante o governo transitório, mantendo a ordem e dando apoio aos funcionários das Nações Unidas na reconstrução das instituições do país. A missão obteve relativo sucesso na maioria dos objetivos a que se propôs, trazendo se não estabilidade política, ao menos a restauração da paz ao país para que se pudesse almejar o retorno à democracia. Porém, no ano de 2010, um terremoto de 7,0 graus na escala Richter devastou, principalmente, a área mais populosa do país, e parece ter prejudicado enormemente muitas das melhorias que a Minustah havia implementado durante os seis anos iniciais da missão. A estimativa é de que metade das construções foram destruídas, 250 mil pessoas foram feridas, 1,5 milhão de habitantes ficaram desabrigados e o número de mortos ultrapassou 200 mil. Partindo do pressuposto de que o terremoto de 2010 foi um marco que alterou significativamente as perspectivas de evolução da Minustah, seja no âmbito social, econômico, democrático e etc., e que para entender-se a forma como a operação desenvolver-se-á durante os próximos anos é necessário dividir a análise das operações da Minustah em pré e pós-terremoto, o presente trabalho objetiva descobrir como as diferentes áreas trabalhadas pela missão - processo político, segurança e desenvolvimento socioeconômico - foram afetadas pelo terremoto de 2010, com o intuito de inferir sobre uma possível inviabilização da missão em médio e longo prazo. O trabalho é desenvolvido com base em uma metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, com especial ênfase dada à análise de relatórios de situação elaborado por agências internacionais em serviço no Haiti. Observações iniciais permitem a afirmação de que muito do que se alcançou no país com a Minustah se perdeu após o terremoto, em especial no que diz respeito às questões securitárias, ponto-chave a partir do qual se estabeleceram as demais iniciativas da missão. Nota-se um retorno à desordem social no Haiti após o terremoto, fazendo com que a missão prossiga momentaneamente, porém deva estabelecer novas linhas de trabalho para fazer frente aos novos desafios impostos.


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