OS NÔMADES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: REFLEXÕES SOBRE A NOÇÃO DE TERRITÓRIO A PARTIR DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

ALEXSANDER WITT RODRIGUES, BETINA HILLESHEIM

Resumo


O presente trabalho foi desenvolvido a partir de resultados da pesquisa "A saúde e a lógica de inclusão: entre o território e os nômades", que, através da experiência de uma parcela da população que possui pouca visibilidade nas estatísticas, nas propostas e nas ações no campo da saúde - os nômades -, busca investigar as formas pelas quais são construídas as noções de território e de inclusão. O nomadismo é entendido aqui de forma ampla, abarcando tanto o fenômeno migratório de determinados grupos sociais, os quais se deslocam em busca de melhores condições de sobrevivência e resistência, como é o caso de trabalhadores temporários e safristas, que buscam territórios nos quais haja uma maior possibilidade de renda, quanto de sujeitos provenientes de grupos que tem nesse deslocamento uma forma de vida (como no caso dos ciganos, artistas de circo e índios). Este trabalho adota a perspectiva dos estudos pós-estruturalistas, fazendo o uso de autores como Michel Foucault, Gilles Deleuze e Félix Guattari. A primeira fase da pesquisa, cujas problematizações são apresentadas aqui, teve como principal característica a realização de uma análise dos principais documentos voltados para a temática. São eles: Constituição Federal de 1988 (artigos 196 a 200); Lei 8.080 (1990); Programa Saúde da Família (1994); Guia Prático do Programa Saúde da Família (2002); Política Nacional de Atenção aos Povos Indígenas (2002); Política Nacional de Humanização (2003); Pacto pela Saúde 2006 (resolução 399, de 22/2/2006); Mais Saúde: direito de todos (2007). A análise destes foi feita através da busca pelos marcadores território, inclusão e nomadismo e da posterior criação de mapas de sentidos de cada um dos documentos citados. Este primeiro momento da pesquisa evidenciou a baixa visibilidade dos nômades nas políticas públicas de saúde, visto que são poucas as menções e/ou propostas voltadas para essa população. Também foi possível perceber duas principais concepções de território: a primeira coloca este conceito sob uma perspectiva rígida, fixa (bairros, microáreas). Por outro lado, há ainda outra noção de território, a qual o compreende não como um espaço delimitado simplesmente por demarcações geográficas, mas sim como algo em constante movimento/construção, afetado principalmente pelas diversas relações que nele acontecem. Nos documentos analisados é feito frequentemente o uso de ideias como territorialização e regionalização como formas de incluir os diferentes sujeitos, visando garantir tanto um melhor acesso aos cuidados em saúde quanto a participação na gestão dos serviços. A partir disso, evidencia-se que, ao exigir dos sujeitos uma forte e permanente vinculação com o território e com os serviços de saúde, esses documentos acabam por atrelar ao nomadismo a noção de risco, visto que essa população, ao estabelecer uma relação diferente com o(s) território(s), escapa dos moldes e da lógica proposta pelas políticas públicas.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.