IDOSOS QUE ACESSAM BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS NO VALE DO RIO PARDO
Resumo
A população idosa tem apresentado um grande crescimento nas últimas décadas, requerendo maior atenção da sociedade e do poder público para garantir o seu direito de envelhecer com dignidade e segurança. Uma das maiores preocupações deste crescimento é com relação à condição de vulnerabilidade social do idoso, decorrente de fatores como o enfraquecimento das relações sociais e da falta de acesso aos serviços públicos. O Benefício de Prestação Continuada - BPC, de caráter assistencial, constitui-se em um direito de cidadania das pessoas idosas ou com deficiência que assegura a transferência mensal de um salário mínimo para os que comprovarem não possuir meios de garantir o próprio sustento, independente de contribuição. A aposentadoria é um benefício de caráter previdenciário que é concedido aos trabalhadores que colaboraram com a Previdência Social ao longo de sua vida laboral. Importante salientar que este benefício configura-se em diferentes tipos: Aposentadoria Especial, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez e Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Já os pensionistas acionam os seus direitos através de duas formas de pensão, Pensão por Morte e Pensão Especial. Neste estudo serão analisados somente idosos que tenham algum tipo de benefício, tanto assistencial quanto previdenciário, e este, por sua vez, independente de sua gênese. Estas análises farão referência ao número de idosos que acessam o BPC e que são aposentados e pensionistas no Vale do Rio Pardo e em Santa Cruz do Sul. O estudo é de natureza quantitativa e, para a obtenção dos dados, trabalhou-se com a sistematização e análise de dados secundários obtidos através do Censo Demográfico do ano de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e através da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) de 2013. Estes dados serão disponibilizados pelo grupo de pesquisa "Realidade, Exclusão e Cidadania na Terceira Idade" no banco de dados chamado ObservaDR da UNISC. Observou-se, como resultados parciais, que a população total do Vale do Rio Pardo representa 418.141 habitantes, sendo que 60.120 (14,37%) são idosos. Destes, 56.733 (13,56%) são idosos aposentados ou pensionistas e 1.445 (0,34%) são idosos que acessam ao BPC. Em relação aos dados do município de Santa Cruz do Sul, observou-se que, de sua população total de 118.374 habitantes, 15.559 (13,14%) são idosos. Destes, 13.301 (12,71%) são idosos aposentados ou pensionistas e 258 (0,21%) são idosos que acessam ao BPC. Percebe-se que o percentual de idosos do Vale do Rio Pardo é ligeiramente mais alto que o percentual de Santa Cruz do Sul e que o BPC ainda é pouco acessado pelos idosos tanto em nível de região quanto de município. O grande desafio para o desenvolvimento de políticas públicas é a abordagem da questão regional, delineando as diferenças e desafios que precisam ser solucionados para que sua implantação seja efetiva.
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