A RELEVÂNCIA AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE CATAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

ALEXANDRE ARENA FILHO, DIEGO ROMERO

Resumo


O presente artigo científico foi elaborado através do método dedutivo, empregando principalmente pesquisas bibliográficas em livros, dissertações e artigos publicados em periódicos. Ao longo do trabalho, reconhece-se que o meio ambiente é indispensável à vida humana e que seus recursos são finitos, mas que a conscientização ecológica é muito recente e ainda se encontra em processo de crescimento. Assim sendo, a natureza continua a ser desmedidamente explorada e seus recursos naturais, tais como a água potável e o petróleo, se tornam cada vez mais escassos. Isso ocorre porque estamos inseridos em uma sociedade global de consumo, pautada pelo excesso e pelo desperdício, de modo que a quantidade de lixo produzida diariamente é exorbitante. O problema da geração de resíduos é ainda mais grave em países como o Brasil, onde os padrões de consumo são elevados - mais de 60 milhões de toneladas por ano - mas estão presentes grandes desigualdades sociais. Vinculadas aos resíduos sólidos e ilustrando essas desigualdades estão as estimativas de que mais de um milhão de brasileiros trabalham com a catação de materiais recicláveis. Trata-se de atividade extremamente insalubre e quase sempre perigosa e penosa, e que certamente não seria exercida voluntariamente por quem tem outras alternativas de sustento. Não obstante, os rendimentos auferidos pelos catadores são baixíssimos em função da informalidade, da não-qualificação e de atitudes abusivas por parte dos sucateiros, os quais ditam os preços que pagarão pelos materiais recolhidos a fim de revendê-los posteriormente às indÚstrias por um preço muito superior. Os catadores têm praticamente todos os seus direitos feridos a todo tempo e não recebem o merecido reconhecimento pelos serviços prestados. Apesar disso, a atuação desses trabalhadores é fundamental para a sociedade como um todo e traz benefícios inegáveis para o meio ambiente. O presente trabalho busca reconhecer a importância daqueles que exercem a catação de resíduos sólidos urbanos com o fim de reutilização e reciclagem, bem como fomentar a conscientização ecológica e uma mudança de paradigmas no que diz respeito ao excesso de geração de lixo que acompanha o consumismo capitalista. Por fim, tenta-se encontrar meios que possibilitem melhores condições de trabalho e de remuneração aos catadores, com base no princípio do Protetor-Recebedor que é previsto no ordenamento jurídico brasileiro desde 02 de agosto de 2010.


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