PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONTEXTO RURAL: O MERCADO DE TRABALHO EM MUNICÍPIOS DA 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE/RS

Resumo

 O trabalho representa a inclusão no coletivo, é definidor de identidade, garante a sobrevivência, possibilita as relações interpessoais e, também, a realização pessoal. Julgadas, por muito tempo, como inaptas ao trabalho, as pessoas com deficiência (PcDs) experienciaram uma história de exclusão das atividades laborais. Sua inclusão no mercado de trabalho é recente e se deve a programas de incentivo à contratação de PcDs nas empresas. Dessa forma, o número de PcDs trabalhadoras aumentou, mas a maneira como vivem esta nova realidade ainda é desconhecida. Quando essa inclusão se dá no âmbito rural, mais desafiador é o trabalho da PcD, já que este espaço é marcado por muitas diferenças culturais, econômicas, sociais e na atenção à saúde em relação a áreas urbanas. Nesse sentido, a PcD pode ser negligenciada quanto às suas especificidades, sendo considerada incapaz de trabalhar e produzir, já que suas características não recebem a devida atenção. O objetivo deste trabalho foi identificar dados do mercado de trabalho de PcDs em contexto rural de municípios da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde/RS. Os métodos utilizados foram o estudo documental, quantitativo, do tipo exploratório-descritivo. A coleta abrangeu dados de relatórios da Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2011) sobre municípios que apresentam população rural maior que 70% (Gramado Xavier, Herveiras, Passo do Sobrado, Sinimbu, Vale do Sol e Vale Verde).  Trata-se de um recorte da pesquisa “Trabalho, Inclusão e Agravos à Saúde de Pessoas com Deficiência em Cenário Rural: uma análise na região sul do Brasil” do Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde (GEPS) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UNISC sob protocolo nº 341658.  No município de Gramado Xavier existiam 2.093 postos de trabalho, divididos entre o setor agropecuário, da indústria e serviços, sendo empregadas 511 PcDs, com idade entre 16 e 64 anos. No município de Herveiras, 205 PcDs faziam parte das 1.575 vagas de trabalho e havia um único registro formal de vínculo empregatício de PcDs (0,5% dos registros no mercado de trabalho formal do município). Em Passo do Sobrado, os setores de agropecuária, a indústria e os serviços somavam 3.663 trabalhadores e 761 PcDs estavam inseridas no mercado de trabalho. No município de Sinimbu haviam 1.620 empregados que possuíam algum tipo de deficiência, e o total de trabalhadores chegava a 5.653. Esse município contava com uma PcD empregada com registro formal, representando 0,1% de todos os registros do município. Vale do Sol contava com 6.302 vagas de trabalho e 1.214 PcDs empregadas, sendo que dos vínculos no mercado de trabalho formal, 0,2% era das PcDs (um registro). A cidade de Vale Verde possuía 278 PcDs trabalhando no total de 1.527 vagas na agropecuária, indústria e serviços e, no mercado formal, não havia registro de nenhum vínculo empregatício. Nenhum dos municípios citados contava com programas para a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.  Embora empregadas e ocupando um número significativo de vagas no mercado de trabalho, são poucos os registros formais de vínculo empregatício para as PcDs nos municípios pesquisados. Também, é possível verificar que nenhum dos municípios contava com estratégias ou programas para a inserção das PcDs no mercado de trabalho, reafirmando, dessa forma, a necessidade pela busca contínua de direitos e visibilidade nos espaços sociais.