POLÍTICA AGRÁRIA: REORGANIZAÇÃO TERRITORIAL NO VALE DO RIO PARDO NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX
Resumo
Este trabalho tem como finalidade mostrar os resultados parciais da pesquisa em andamento no Arquivo Histórico da cidade de Rio Pardo e na Universidade de Santa Cruz do Sul 226 UNISC. As atividades de pesquisa iniciaram no primeiro semestre de 2014 e continuam até a presente data. O tema da pesquisa em curso foi a análise da forma como ocorreu a mudança de processos na ocupação de terras no município de Rio Pardo na primeira metade do século XIX, iniciando no final do período colonial e início do período imperial. O que se pretende é verificar como essas duas formas de ocupação ocorriam na época: primeiro as Sesmarias (concessões de terra pela Coroa) e, depois, dando lugar aos posseiros (ocupação primária das terras por homens e mulheres livres). Os acontecimentos ligados à questão da ocupação e a apropriação da terra são analisados a partir dos estudos da história agrária enquanto integrante da história social. A pesquisa aborda acontecimentos, comportamentos e relações entre os diversos grupos sociais para entender uma sociedade em particular. O objetivo que norteou essa pesquisa foi investigar e compreender se esse processo ocorreu de forma rápida e clara, ou se houve conflitos, bem como se coexistiram por determinado período. A problemática proposta foi questionar qual desses dois processos foi adotado pela maioria dos que adquiriram o direito à terra, formando a sociedade agrária do município no século XIX. Este processo ocorreu concomitante com as discussões nacionais que levaram à aprovação da Lei de Terras de 1850, pela qual a terra devoluta poderia ser vendida pelo governo provincial, mas não mais simplesmente ocupada. Essa lei fez parte das reformas influenciadas pelas ideias liberais, que chegaram até a América Latina ao longo do século XIX. O conhecimento sobre as sociedades agrárias e suas relações ainda necessita de maiores estudos pontuais, como é o caso deste trabalho, para compreender a implicação e os efeitos dessas políticas coloniais/imperiais na sua prática e a metodologia aqui utilizada foi bibliográfico-documental. Embora o trabalho esteja em andamento, é possível visualizar alguns resultados parciais, como as dificuldades encontradas para a modificação da política agrária, não apenas no Rio Grande do Sul, mas também no Brasil, tanto pelas áreas do país serem tão distintas entre si, como pela precária comunicação e o poder dos governantes em certos momentos se encontrar decentralizado e enfraquecido devido às mudanças ocorridas na administração. As conclusões parciais alcançadas foram à respeito de uma política não supervisionada e seguida firmemente, acarretando muitas consequências negativas, trazendo o esclarecimento de porquê ainda hoje existem tantos conflitos e questões em aberto no que se refere à posse da terra no Brasil.
