LIMITES E DESAFIOS NO SISTEMA ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ (SISPARCI): UMA ANÁLISE A PARTIR DO PERFIL DOS PARTICIPANTES

Resumo

No final do século XX, no Estado do Rio Grande do Sul, os ideais de uma política e democracia participativa popular, têm, em certa medida, início com o Orçamento Participativo (OP), que assumiu diferentes formas nas políticas de governo de cada gestão. O grupo de pesquisa Mediações Pedagógicas e Cidadania trabalha desde 1998 com: uma pedagogia da participação, compreensões de mediações pedagógicas, processos sociais participativos emancipatórios e aprendizagens e expressões de cidadania dentro do OP. O grupo acompanhou a implementação do SISPARCI, participando de audiências regionais e assembleias municipais, nas quais foram aplicados questionários com a finalidade de compreender quem eram os participantes e suas opiniões sobre os seguintes temas: experiências no OP, desenvolvimento, processos pedagógicos, decisões das prioridades para o município, aspectos positivos e negativos do processo. Com base no perfil dos participantes, o presente estudo intenta problematizar sobre quem participa, quais são seus objetivos, qual suas compreensões de desenvolvimento e como estes espaços contribuem para uma formação da cidadania. Os dados analisados apontam um tensionamento se de fato há uma participação popular, ou se a sociedade está representada, tendo em vista o expressivo número de sujeitos vinculados a instituições. Outra questão é sobre a influência do local onde ocorre a audiência, o que consequentemente reflete no perfil dos participantes que majoritariamente são de nível superior. Além disso, nota-se uma crítica dos sujeitos quanto a redução dos espaços de diálogo comparado com experiências anteriores. Sendo assim, evidencia-se que o OP é um espaço de construção pedagógica que visa à formação para a cidadania, no entanto possuiu alguns limites e desafios a serem (re)pensados.