DIREITOS DA MULHER EM DEBATE NA ESCOLA

Resumo

O presente trabalho apresenta um relato de experiência realizado com um grupo de mulheres, da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Antônio Leivas Leite, no município de Pelotas-RS.

É importante ressaltar a importância do direito na vida da mulher, tendo em vista toda história da mulher Brasileira, onde o trabalho assalariado era constituído apenas por homens, tendo a mulher espaço após a Segunda Guerra Mundial, que devido ao grande número de trabalhadores masculinos estarem ausentes neste mercado, por terem que participar da guerra, as chances de inserção da mulher neste ambiente aumentaram. De uma maneira lenta, a mulher foi ganhando seu espaço, garantindo mesmo que ainda de forma desigual, parte de seus direitos, conquistando então a primeira vitória, quando então o Presidente Getúlio Vargas, através do decreto que garante que a mulher seja igual ao homem, quanto a ordem civil. A partir deste momento, cada vez mais a mulher foi protegida através do direito brasileiro, podendo se salientar algumas leis, tais como, a lei maria da penha, que protege a mulher da violência doméstica e familiar; no âmbito do direito do trabalho, temos assegurado a proteção da maternidade, onde não é permitido a rescisão do contrato por motivos de estado de gravidez, licença maternidade, direito a amamentação no período da jornada de trabalho; entre outros. A partir destes conceitos percebeu-se neste grupo de mulheres, alunas, mães, professoras e funcionárias, entre outras da comunidade, o desconhecimento necessário para a garantia de seus direitos, logo optou-se por realizar, dentro do Evento Momento Reflexão Mulher, promovido por esta instituição, desenvolver atividades de esclarecimento, através de palestra a cerca do tema, bem como a distribuição de informativos impressos, além de espaço para esclarecimentos de dúvidas.Obteve-se como resultado eminente o número significativo de mulheres em busca de informações. Ressaltamos que percebeu-se que estas mulheres tornaram-se multiplicadoras em suas comunidades. Destes alguns casos foram em busca de atendimento na Defensoria Pública.