A POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL E O DESENVOLVIMENTO LOCAL

Resumo

Diante do agravamento dos problemas dedesenvolvimento econômico social nos municípios, e com base nas diversasdiscussões realizadas por diferentes áreas do conhecimento sobre este tema, opresente trabalho tem por objetivo desenvolver uma análise conceitual sobre aimportância do capital, vinculado prioritariamente à Política Pública de Transferênciade Capital por parte do Governo Federal e Estadual para os Municípios comomecanismo indutor de processos de desenvolvimento local. Neste sentido opresente artigocaracteriza-se comouma pesquisa exploratória dotipobibliográfica, com levantamento de teorias que servem de base pararesponderà problemática do estudo. Em contrapartida, a pesquisabibliográfica utiliza-sefundamentalmente das contribuições dosdiversos autores sobre determinadoassunto. Portanto,analisou-se as várias interpretações dos termos “políticas públicas”,“transferênciasde capital” e “desenvolvimento local”, bem como sua correlação com ocrescimento econômico e social.  Palavras-chave: Capitação de recursos, políticapública, desenvolvimento local.