GOVERNANÇA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC)
Resumo
A governança de resíduos sólidos é um processo em construção e contínuo, envolvendo questões ambientais, econômicas, sociais e de saúde pública. Este estudo busca descrever os atores envolvidos na gestão de resíduos sólidos no município de Canoinhas (SC), destacando características de governança como o início de um novo modelo de gerenciamento. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, com a técnica de análise de conteúdo para a organização dos dados, por meio de uma pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental. Duas experiências de educação ambiental implementadas em Canoinhas (SC) foram examinadas: o programa Penso, Logo Destino (PLD) do Instituto do Meio Ambiente (IMA/SC) e o Ouro Verde, da prefeitura de Canoinhas (SC). Os resultados indicam a parceria entre entidades públicas e privadas na execução de ações para a separação e destinação adequada de recicláveis, assim como para a logística reversa. No entanto, verifica-se a invisibilidade dos catadores de materiais recicláveis, que, embora estejam presentes na Política Nacional de Resíduos Sólidos e nas legislações locais, ainda estão excluídos dessa dinâmica. A governança revela caminhos para um futuro estudo focado nas relações e nos mecanismos de parceria junto a esses grupos. A eficácia na governança de resíduos é relevante para o desenvolvimento local e regional, sendo fruto da legitimação da participação neste processo compartilhado, que fortalece a implementação de políticas públicas nas dimensões ambiental, econômica, social e de saúde.