O ORDENAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL E A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NAS REGIÕES CENTRAL E VALE DO RIO PARDO/RS
Resumo
O momento atual de intensas mudanças climáticas e de seus recorrentes impactos ambientais, econômicos e sociais em áreas rurais e urbanas, em diferentes escalas espaciais, tem colocado novas exigências e desafios ao ordenamento dos territórios. A tragédia climática que impactou fortemente diferentes regiões, municípios e cidades do Rio Grande do Sul, com a grande enchente que ocorreu em abril e maio de 2024 levantou questionamentos sobre a capacidade e eficiência dos atuais sistemas de planejamento territorial em responder às novas demandas e necessidades impostas pela emergência climática. O trabalho analisa como se apresenta na atualidade a abrangência e conteúdo dos instrumentos de planejamento urbano e territorial nos municípios das regiões Central e do Vale do Rio Pardo, na área central do Rio Grande do Sul. A metodologia envolveu consulta aos sites dos municípios sobre os instrumentos atuais de planejamento, a elaboração de um formulário temático (checklist) para registro e análise expedita dos conteúdos dos instrumentos municipais de planejamento. O estudo apontou que os instrumentos de ordenamento territorial em vigência nos municípios em sua grande maioria estão desatualizados, requerendo a urgência de sua atualização no contexto da emergência climática e oferecendo a oportunidade dessa atualização ser realizada de modo participativo, democrático e transparente, e considerando integradamente a produção do espaço urbano, os usos do espaço rural, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.
