OS CONTRATOS INTERATIVOS E A NOVA ECONOMIA VIRTUAL: PANORAMA DO TEMA A PARTIR DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL.

Amauri Cervo, Rosane Leal da Silva

Resumo


Este artigo objetiva discutir alguns impactos produzidos pelos contratos eletrônicos, negócios jurídicos em franca expansão e que movimentam a economia na sociedade informacional. Para esta discussão parte-se de uma visão mais ampla e, utilizando a abordagem dedutiva colocam-se em evidência as novas formas de interação social e econômica desencadeadas pelo uso da internet. Após essa breve exposição apresentam-se os delineamentos teóricos que caracterizam as principais modalidades de contratos eletrônicos, com destaque aos contratos interativos para, a partir do emprego do método monográfico com foco na pesquisa jurisprudencial, identificar os principais conflitos e demandas jurídicas advindas da contratação online, apresentando as posições adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

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