OS CONTRATOS INTERATIVOS E A NOVA ECONOMIA VIRTUAL: PANORAMA DO TEMA A PARTIR DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL.

Authors

• Amauri Cervo
• Rosane Leal da Silva

Abstract

Este artigo objetiva discutir alguns impactos produzidos pelos contratos eletrônicos, negócios jurídicos em franca expansão e que movimentam a economia na sociedade informacional. Para esta discussão parte-se de uma visão mais ampla e, utilizando a abordagem dedutiva colocam-se em evidência as novas formas de interação social e econômica desencadeadas pelo uso da internet. Após essa breve exposição apresentam-se os delineamentos teóricos que caracterizam as principais modalidades de contratos eletrônicos, com destaque aos contratos interativos para, a partir do emprego do método monográfico com foco na pesquisa jurisprudencial, identificar os principais conflitos e demandas jurídicas advindas da contratação online, apresentando as posições adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.