TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECORTE DE GÊNERO

Maria Eliza Leal Cabral, Ramon Barcellos Tedesco

Resumo


O objetivo geral deste artigo é pesquisar o fenômeno da exploração do trabalho infantil doméstico à luz da desigualdade de gênero. Os objetivos específicos são: contextualizar o trabalho infantil doméstico no Brasil, considerando os indicadores oficiais e suas principais consequências em relação ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes; sistematizar a proteção jurídica internacional e brasileira contra a exploração do trabalho infantil doméstico e investigar os reflexos do capitalismo e do patriarcado em relação à exploração do trabalho infantil doméstico. O problema de pesquisa investiga qual é a principal causa determinante para a reprodução da exploração do trabalho infantil doméstico, sob o viés do recorte de gênero. A hipótese indica que o trabalho infantil doméstico, por ser majoritariamente praticado por meninas, possui como principal causa determinante a dinâmica social e econômica tradicional exploratória conduzida pelo patriarcado, razão pela qual se trata de problema social invisibilizado, pois além de ocorrer em casas de terceiros, ocorre nas próprias casas de crianças e adolescentes. A metodologia consiste no método de abordagem dedutivo e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

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