DIÁLOGOS JUDICIAIS NO IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE SOBRE DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES NOS CASOS DE MÉXICO E BRASIL

Ana Carolina Lopes Olsen, Katya Kozicki

Resumo


Diante de um quadro de discriminação estrutural contra as mulheres manifesto no México e no Brasil, cortes constitucionais desses Estados vêm avançando na proteção dos direitos das mulheres. Este estudo visa analisar como essas cortes têm dialogado com os precedentes interamericanos em virtude de sua manifesta adesão ao sistema interamericano de direitos humanos, a fim de compreender a postura por elas assumida na construção dialogada de um Ius Constitutionale Commune na América Latina voltado para a transformação das condições de discriminação e opressão das mulheres. Empregou-se o método dedutivo, analítico e comparativo por meio de pesquisa bibliográfica doutrinária e jurisprudencial. O estudo evidenciou que há uma tendência convergente das decisões constitucionais nacionais com os standards interamericanos, fazendo avançar o julgamento com perspectiva de gênero e demonstrando como a rede integrada de juízes pode fortalecer a proteção dos direitos das mulheres.

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