INFRAÇÃO JUVENIL: ENTRE A PRISÃO E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Resumo

Esse artigo busca problematizar os dispositivos de poder nos diferentes espaços que tratam dos jovens3 em conflito com a lei, a partir de uma discussão emergente sobre a redução da maioridade penal. Num contexto de discussões e falas que se colocam contra ou a favor da redução da maioridade penal, procuramos analisar como essas diferentes formas, tanto em meio aberto como fechado, atuarão na constituição desse sujeito, através de dois conceitos foucaultianos: o poder disciplinar e a biopolítica. Trata-se de pensar como essas diferentes práticas - como o presídio, a FASE4 ou as medidas socioeducativas em meio aberto - constituem esses corpos e as subjetividades de diferentes formas, mas buscando o controle sobre essa população. Não há pretensão de se encontrar melhores formas de execução dessas práticas, mas pensar sobre as diferentes falas, mecanismos de poder e regimes de verdade que tratam sobre essa juventude em conflito com a lei.