GÊNERO E REFÚGIO: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS HOMENS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Resumo

O presente trabalho visa apresentar o livreto “Avante” por uma perspectiva teórica da sua importância no cenário nacional. AVANTE! é um livreto sobre violência de gênero, e legislação correlata, dirigido a homens refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil. O livreto surgiu a partir de um edital lançado pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), o qual a Casa da Mãe Joanna foi selecionado, e que resultou na parceria dos presentes autores e uma equipe gráfica/design. A ideia foi apresentar informações sobre a legislação vigente no Brasil acerca de crimes como assédio, estupro e violência doméstica de forma acessível e universal. A legislação brasileira é clara na igualdade formal no que se refere a homens e mulheres. No entanto, diversos refugiados chegam ao Brasil sem saber da legislação referente à temática, e trazem consigo sua cultura, onde a mulher, em diversos casos, é vista como um objeto não detentor dos mesmos direitos que o homem. Tal projeto é pioneiro no Brasil e sua divulgação será em âmbito nacional. Como “ensinar” a cultura local sem ser imperialista?  As tentativas de dominar, estão cedendo espaço a teorias mais novas, mais flexíveis e mais brandas, conforme os fluxos migratórios se tornam cada vez mais complexos de entender, e de achar soluções via governos que não possuem respostas a tais demandas. A assimilação da legislação deve ser feita de que modo? As liberdades individuais devem ser salvaguardas? Na Noruega, cursos sobre legislação contra violência de gênero começaram a ser lecionadas para refugiados, a fim de apresentar os aspectos legais e diferenças entre culturas. Na França, uma lei proíbe o uso da burca com fundamento no princípio vivre ensamble, o qual foi corroborado pela Corte Europeia de Direitos Humanos, demonstrando um exemplo de proibição da expressão cultural/religiosa do outsider, do refugiado, do estranho. E como não reduzir a masculinidade de refugiados homens ao apresentar um material impresso que relacione gênero e legislação correlata? Inspirados nos gibis e com um personagem forte e de fácil identificação por homens das mais diversas nacionalidades, o projeto contou com pesquisa gráfica e contato direto com refugiados nas Cáritas de São Paulo e Rio de Janeiro. A grande tarefa, pois, é combinar os novos deslocamentos e configurações econômicas e sociopolíticas de nossa época e a assombrosa realidade da interdependência humana em escala mundial. Não tentar dominar os outros, não tentar classificá-los nem hierarquizá-los e, sobretudo, não repetir constantemente o quanto “nossa” cultura ou país é melhor são a linha de fundo deste trabalho.