O PAPEL DAS PRAÇAS PÚBLICAS NA CONSOLIDAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE: ANÁLISE DA SUA CONTRIBUIÇÃO NA EVOLUÇÃO URBANA SOB UM VIÉS HISTÓRICO

Resumo

O presente trabalho buscou discutir sobre o papel das praças públicas na consolidação da função social da cidade. Para tanto no primeiro capítulo tratamos da função social da cidade e da propriedade, de forma a compreender os aspectos elencados pela Constituição Federal. No segundo capítulo, trabalhamos sobre as praças públicas como equipamento urbano, buscando analisar a participação das praças no contexto social da cidade que é, em muitos casos, intrínseca a formação desses marcos civilizatórios. Por fim, no terceiro capítulo, analisamos a evolução urbana a partir da análise das praças, através de um estudo analítico da coroa espanhola e também da portuguesa nos períodos de colonização, para compreendemos a participação das praças nos primórdios das colônias americanas e sua relevante importância na distribuição das vias e na busca pela ordem no novo mundo. É compreensível, também, o seu papel social dentro dos limites da cidade e a importância que adquire com o crescimento urbano. Desta forma concluímos que a função social da propriedade e da cidade está ligada à função exercida pelas praças públicas na organização do espaço territorial e como local para promoção da sociabilidade e do acesso aos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal.