A RELEVÂNCIA DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO CONTEXTO HISTÓRICO CONTEMPORÂNEO E SEU DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO FAMILIAR ANTE A PROBLEMÁTICA DA CULTURA DO LITÍGIO

Resumo

O presente trabalho discorre acera do instituto da mediação, especialmente no que tange à sua inserção no Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), bem como sobre a ocorrência do processo mediatório no âmbito familiar. Ante a legislação processual, bem como as novas composições familiares, surge o questionamento de como e em que medida o instituto da mediação pode ser efetivo na solução de problemas no meio familiar, considerando a existência de uma cultura de litígio arraigada ao nosso contexto histórico. Este trabalho busca mostrar uma melhor compreensão para o desenvolvimento da mediação e sua efetividade. Ainda, expõe a inserção do instituto da mediação no Código de Processo Civil 2015. Finalmente, trata do funcionamento e da eficácia da mediação no meio familiar, além de mostrar o funcionamento do Projeto de Extensão e do Núcleo de Mediação Familiar da Faculdade Metodista de Santa Maria/RS – FAMES. Para tanto é utilizado o método de abordagem dedutivo, por meio de procedimento histórico e comparativo. A técnica de pesquisa adotada é bibliográfica e documental. O tema ora desenvolvido conquistou significativo espaço no âmbito jurídico, sendo de suma relevância, pois aborda um meio que se mostra eficaz na resolução de conflitos, especialmente no que tange às questões familiares, que encontram no instituto mediatório um grande aliado na pacificação de divergências devido ao seu caráter reestruturador da comunicação e dos vínculos afetivos.