O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SADIO E A RESISTÊNCIA DO EMPREGADOR EM FORNECÊ-LO: UMA AFRONTA CONSTITUCIONAL

Resumo

O presente trabalho tem como tema o meio ambiente do Trabalho sadio e a resistência do empregador em fornecê-lo como sendo uma afronta  constitucional. A pesquisa abrangerá desde concepção social à necessidade de um ambiente sadio  até a legislação para proteção do trabalhador, e inclusive as mais recentes decisões dos tribunais brasileiros. Se buscará ainda,  direcionar  o olhar, a  um novo foco, qual seja: se o ambiente de trabalho sadio depende do empregador observar, com rigor, as normas necessárias,  e com isso  o trabalhador diretamente  e a sociedade, de forma indireta, não sofram as consequências de uma possível  irresponsabilidade, do empregador,  em não cumprir o mandamus constitucional. Uma nova mentalidade à proteção ao meio ambiente, do trabalhador,  deve ser encarada. Será apresentado no que consiste o meio ambiente de trabalho sadio e as  diversas leis que foram se adequando no decorrer dos tempos conforme as mudanças sociais o exigiam. Dando seguimento,  será feita uma demonstração, doutrinaria e jurisprudêncial, sobre a afronta direta do empregador e a insistência do mesmo em não respeitar garantias constitucionais, tais como direito á vida e ao trabalho saudável. E, a seguir, serão trazidos os posicionamentos mais recentes dos tribunais, como forma do Estado, através do Poder Judiciário intercede nessa complexa situação. Por fim, serão apontadas algumas das causas observadas pelo judiciário, com o intuito de que encontrando a causa a discussão sobre o tema se torne mais plausível para que sejam atendidos os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e demais princípios existentes e norteadores do direito ambiental. A pesquisa visa demonstrar o cerne do problema para que  o direito ao meio ambiente saudável do trabalho efetive um direito fundamental, e seja regra para todo empregador e não apenas um item para se obter destaque empresarial.