VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO X COMPORTAMENTO SEGURO: O CIDADÃO NO FOCO DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE TRÂNSITO

Resumo

O presente trabalho faz uma reflexão sobre a política nacional de trânsito diante do crescente número de acidentes com vítimas; da falta de comprometimento dos condutores com as regras do trânsito e da necessidade de promover, de maneira efetiva, o comportamento seguro, já que é diária a interação nas vias, seja como pedestre, passageiro ou condutor. Assim, todos os anos milhões de brasileiros são avaliados psicologicamente para obter o direito de conduzir seus veículos, com base na legislação vigente. A avaliação psicológica se inseriu no processo de habilitação, sendo hoje uma etapa preliminar, obrigatória, eliminatória e complementar para todos os condutores e candidatos à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação e depois, a cada renovação, somente para os condutores que exercem atividade remunerada com o veículo. Este trabalho tem como objetivo verificar a necessidade de aplicação da avaliação psicológica, em caráter obrigatório e preventivo, a todos os condutores de veículos automotores. Nesse contexto, há de se considerar que muitos são os aspectos que influenciam no comportamento do condutor do veículo no trânsito, situações que podem influenciar em graves acidentes. Em virtude desta constatação, verifica-se que o psicólogo de trânsito tem muito a contribuir em todo o abrangente contexto do trânsito, no que tange a redução da violência com ênfase na proteção da vida, da liberdade e da segurança, enquanto direitos e garantias fundamentais insculpidos na Constituição Federal de 1988, assegurados a todo cidadão brasileiro. Para tanto, valeu-se o método dedutivo, com abordagem reflexiva, por meio de pesquisa bibliográfica e legislação aplicada.