Implicações da Imigração Ilegal para o Estado Moçambicano

Resumo

O ser humano desde os primórdios sentiu a necessidade de migrar de um lugar para o outro, a procura de melhores condições de vida ou por razões forçosas e alheias a sua vontade. Isto acontece até a actualidade e as vezes de forma ilegal. O presente artigo objectiva uma reflexão sobre as implicações da imigração ilegal para o Estado moçambicano. Para materializar tal reflexão, estuda as migrações em Moçambique, aborda a imigração ilegal em Moçambique, apresenta os factores que a propiciam bem como o seu quadro legal e por fim, analisa suas implicações para Moçambique. Através da teoria Pluralista, do método histórico e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, constata que: Moçambique é um dos poucos países da África Austral onde as entradas e saídas dos estrangeiros e de moçambicanos são muito facilitadas; Moçambique tem um fluxo forte de imigração ilegal e que tende a aumentar; os factores que propiciam variam desde a vida difícil no local de saída à porosidade das fronteiras em Moçambique; o quadro legal ainda é fraco; e que as implicações da imigração ilegal para Moçambique são positivas, como disponibilidade de mais mão-de-obra a preços baixos e negativas como a importação de outras formas de crime e ameaças a existência do Estado.