O papel dos movimentos sociais rurais na trajetória do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Resumo

Este trabalho tem como objetivo identificar a atuação dos movimentos sociais rurais nas diferentes etapas do Pronaf, buscando identificar a atuação da Fetag-RS e da Fetraf-Sul no programa. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa dos dados coletados por meio de livros, artigos científicos e legislação. As políticas públicas constituem-se no resultado de construções e conflitos sociais e, nessa perspectiva, o Pronaf foi construído a partir de um longo processo de lutas, reivindicações, acontecimentos e várias outras situações que possibilitaram a implementação desse programa. Ao longo dos anos, os movimentos sociais rurais adotaram posturas distintas que refletiram na trajetória dessa política pública. Na década de 1980, antes mesmo da criação do Pronaf, predominou uma postura reivindicatória, que mudou na década seguinte para uma postura propositiva. No início dos anos 2000, adotou-se uma postura colaborativa, com a participação desse segmento no Ministério do Desenvolvimento Agrário, processo denominado de cogestão das políticas públicas. Após 2010, esse cenário não se manteve e o que se observa é uma acomodação desses movimentos. A análise das pautas da Fetag-RS e da Fetraf-Sul realizada por alguns autores indica que essas organizações vêm direcionando seus esforços para um perfil de agricultor familiar em transição ou consolidado, buscando ampliar as bases da agricultura familiar.