ORDENAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL: UMA APROXIMAÇÃO GEOGRÁFICA

Abstract

Nas últimas duas décadas os processos de globalização da economia e de políticas neoliberais vêm atuando no Brasil, reestruturando a sociedade e causando a descentralização do Estado. O ordenamento territorial pode tornar-se instrumento valioso na gestão do território e na implementação de políticas públicas. Desde 2003, o Governo Federal deu início à criação da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), com o objetivo de criar políticas públicas de integração nacional. Cresceram nas últimas duas décadas as experiências que buscam incentivar o desenvolvimento através dos recursos endógenos de certos territórios. Acreditamos que as políticas nacionais de ordenamento territorial devem incentivar as práticas de desenvolvimento local nas regiões mais carentes do país. Os objetivos do presente trabalho são: analisar o atual quadro das políticas de intervenção territorial no Brasil e fazer uma aproximação entre os possíveis usos das políticas de ordenamento territorial e a criação de experiências desenvolvimento local.