Políticas públicas y territorios: una reflexión a partir de la evolución de la Covid-19 en la Región del Alto Jacuí
DOI:
https://doi.org/10.17058/agora.v25i1.18045Palabras clave:
Políticas Públicas, Pandemia de COVID-19, Territorio, Región del Alto JacuíResumen
El artículo presenta una reflexión sobre la implementación de las políticas públicas y su relación con los diferentes territorios, destacando las particularidades y condicionantes que inciden en los resultados de las políticas a nivel local. Tomando como referencia empírica el contexto de expansión y difusión de la Covid-19 en la Región de Alto Jacuí, ubicada en el noroeste de Rio Grande do Sul (RS), Brasil, buscamos analizar cómo las diferentes dinámicas sociales y económicas existentes en esta territorio (tamaño de los municipios, centralidad regional, actividades económicas, rutas de transporte), así como la organización e infraestructura relacionada con el área de la salud (regionalización de los servicios, oferta de camas hospitalarias y unidades de cuidados intensivos, disponibilidad de profesionales especializados) produjeron limitaciones locales para las formas de enfrentamiento a la pandemia del Covid-19 y su expansión. Los datos en los que se basaron los análisis fueron capturados en el Portal Coronavirus de RS, puesto a disposición por la Secretaría de Estado de Salud de Rio Grande do Sul, por el Ministerio de Salud y por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística.
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Citas
BRASIL. Casa Civil. Decreto nº7. 508, de 28 de junho de 2011. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional Presidência da República, Brasília, DF, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 1988.
BRASIL. Lei Orgânica da Saúde, Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. 1990a Brasília-DF.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279 de 30 de dezembro de 2010, estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2010 Brasília, DF.
CONASEMS, CNSMS, Regionalização da saúde: posicionamento e orientações. 2019 Brasília, DF. https://www.conasems.org.br/orientacao_ao_gestor/rede-conasems-cosems-lanca-documento-para-a-regionalizacao-da-saude/ acesso em 20/06/2020.
DOWBOR, M. Da inflexão pré-constitucional ao SUS municipalizado. Lua Nova, São Paulo, 78: 185-222, 2009.
ESCOREL, S, História das políticas de saúde no Brasil de 1964 a 1990: do golpe militar à reforma sanitária. In: GIOVANELLA, L. et al. (Org.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. p. 323-364.
FAVARETO et al. Territórios importam – Bases conceituais para uma abordagem relacional do desenvolvimento das regiões rurais ou interioranas no Brasil. Revista em Gestão, Inovação e Sustentabilidade – Brasília, v. 1, n. 1, p. 14-46, dez. 2015.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Banco de dados do IBGE. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=resultados>. Acesso em: 11 nov. 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema agregador de informações do IBGE sobre os municípios e estados do Brasil. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/ >. Acesso em: 01 dez. 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografuia e Estatística. ContaSatélite de Saúde: Brasil 2010 - 2017. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/9056-conta-satelite-de saude.html?t=resultados>. Acesso em: 26 junho 2020.
LIMA, L. e DASCENZI, L. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 48: 101-110, dez. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v21n48/a06v21n48.pdf
LOTTA, G.; PAVEZ, T. R. Agentes de implementação: mediação, dinâmicas e estruturas relacionais. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 15, n. 56, p. 109-125, 2010.
MENDES, A. N. Tempos turbulentos na saúde pública brasileira: impasses do financiamento no capitalismo financeiro. São Paulo: Hucitec, 2011.
MINAYO, M.C.S. Sobre a complexidade da implementação do SUS (prefácio). In: SILVA, S.F. Municipalização da saúde e poder local: sujeitos, atores e políticas. São Paulo. Hucitec, 2001.
MOROSINI, L. Heróis de carne e osso. RADIS, Rio de Janeiro, n. 213, p. 18-19, jun. 2020
PAIM, J.S. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciênc. Saúde Coletiva [online]. 2018, v.23, n.6, p.1723-1728.
REIS, J. Uma epistemologia do território. Estudos Sociedade e Agricultura. FAPERJ, v. 13, n. 1, p. 51-74, 2005.
REIS, J. Território e políticas do território: a interpretação e a ação. Finisterra, v. 50, n. 100, p. 107-122, 2015. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/finisterra/article/view/7868
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Coordenação e Planejamento. Departamento de Estudos Econômicos e Sociais e Planejamento Estratégico. Rumos 2015: estudo sobre desenvolvimento regional e logística de transportes no Rio Grande do Sul/ SCP-DEPLAN; DCAPET. Porto Alegre: SCP, 2006. Disponível em: <https://planejamento.rs.gov.br/rumos-2015>. Acesso em: 17 nov. 2021.
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE – Painel Coronavírus no Rio Grande do Sul. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: <https://ti.saude.rs.gov.br/covid19/>. Acesso em: 21 jun. 2021.
SES – Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul apresenta informações gerais sobre o COVID-19. Disponível em: <https://coronavirus.rs.gov.br/inicial>. Acesso em 09 set. 2020.
SILVA, A.C; BATISTA, J.H.S; SANTOS, W.C.M. Desmonte e sucateamento do SUS: o ataque neoliberal à política de saúde no Brasil. ANAIS. 7º Seminário frente nacional contra a privatização da saúde 27 a 29 de outubro de 2017.
SILVA, S. F . Sistema Único de Saúde 20 anos: avanços e dilemas de um processo de construção. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v.33, n.81, p. 38-46, jan./abr. 2009
SINDIFARS – Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul. “Você vai deixar o SUS perder mais R$ 35 bilhões em 2021? Assine a petição”. Disponível em: http://sindifars.com.br/2020/08/27/. Acesso em: 20 de setembro de 2020.
TEIXEIRA, S.M.F. et al. Impactos da Descentralização do SUS sobre o Processo de Modernização dos Governos Locais. Contabilidade, Gestão e Governança – Brasília, v. 14, n. 3, p. 100-119, set./dez. 2011.
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