EXPERIÊNCIA NO PLANEJAMENTO E ENSINO DA DISCIPLINA “LEGALIDADE, REGULAÇÃO E ATIVIDADE NORMATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”

Autores

  • Vanice Vale Universidade Gama Filho (UGF).
  • Fabrício Motta Universidade Federal de Goiás (UFG)

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi69.18241

Resumo

O artigo aborda a experiência no planejamento e ensino da disciplina “Legalidade, regulação e atividade normativa da Administração Pública na efetivação de Políticas Públicas”, ministrada no programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás. O texto contempla a apresentação do conteúdo da disciplina e a metodologia utilizada para condução das aulas, com o objetivo de compartilhar experiências docentes – incluindo eventuais dificuldades – para contribuir com os esforços relativos à solidificação da abordagem de direito e políticas públicas.

 

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Biografia do Autor

Vanice Vale, Universidade Gama Filho (UGF).

Visiting Fellow junto ao Human Rights Program da Harvard Law School. Pós-doutorado em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Faculdade Getúlio Vargas (EBAPE/FGV). Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Professora Colaboradora do PPGDP da UFG. Procuradora do Município do Rio de Janeiro. E-mail: vanicevalle@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3362470177133456. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7857-6486

Fabrício Motta, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT). Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). E-mail: fabriciommotta@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1446078229301388. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8140-3351

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Publicado

2023-04-13

Como Citar

Vale, V., & Motta, F. . (2023). EXPERIÊNCIA NO PLANEJAMENTO E ENSINO DA DISCIPLINA “LEGALIDADE, REGULAÇÃO E ATIVIDADE NORMATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”. Revista Do Direito, (69), 83-100. https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi69.18241