Introdução ao regime jurídico da indústria elétrica

Autores

  • Gustavo Loureiro

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i28.185

Palavras-chave:

Energia Elétrica. Indústria Elétrica. Regime Constitucional. Relevância Social.

Resumo

No presente estudo científico-jurídico o autor aborda criteriosamente a questão relacionada ao regime jurídico da indústria elétrica no Brasil, com especial relevo ao aporte jurídico constitucional do tema, que inclui energia elétrica, princípios aplicáveis à espécie, demanda de energia elétrica, setor industrial e importância social entre outros. Em sede conclusiva, colhe, então, os pontos não jurídicos principais, relegando a análise tipicamente jurídica para outra oportunidade.

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Publicado

2007-07-25

Como Citar

Loureiro, G. (2007). Introdução ao regime jurídico da indústria elétrica. Revista Do Direito, (28), 143-191. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i28.185

Edição

Nº 28 jul/dez 2007

Seção

Artigos

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.