DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA À GERENCIAL: O DESAFIO DA POLITIZAÇÃO DA BUROCRACIA NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

Abstract

O trabalho tem como objetivo compreender o percurso da administração pública indo da burocrática à gerencial e, consequentemente, apontar os desafios da politização da burocracia no presidencialismo de coalizão. Para tal, trilha-se o processo histórico de formação teórica da burocracia. Após, busca-se compreender a recepção brasileira da teoria burocrática e a tentativa de afastamento do patrimonialismo vigente. Em seguida, adentra-se à reforma gerencial da administração pública, procurando entender a relação com a burocracia no presidencialismo de coalizão nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff e Michel Temer. Para assim, analisar os desafios da politização da burocracia no presidencialismo de coalizão. Ao final da pesquisa, apura-se que a relação do sistema político com a burocracia no presidencialismo de coalizão é fortemente marcada tanto pelo incentivo institucional quanto pela formação histórica do país. A centralização do controle discricionário sobre cargos e orçamento pelo Poder Executivo transformou-se em reserva burocrática na construção da coalizão. Em contrapartida, membros de partidos e políticos eleitos disputam por espaços dentro da burocracia administrativa que vem se avolumando desde a redemocratização. Ainda que boa parte dos estudos avaliem que a politização da burocracia tem conseguido garantir o sucesso do presidencialismo de coalizão por meio dos índices de propostas e aprovações de projetos de lei pelo Poder Executivo, esta pesquisa entende que tal análise é apenas um dos índices de aferição. É preciso ir além, pois a proliferação de partidos para construção da maioria simples e maioria qualificada desde a redemocratização amplia a cada nova eleição e, portanto, demanda da estrutura burocrática mais ministérios e cargos para que se recepcione maior número de partidos. Assim, a pesquisa aponta a necessidade de maior performance das reformas administrativas e modernização da relação do presidencialismo de coalizão com a burocracia, os partidos políticos, seus lideres partidários e o Poder Legislativo.