DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA À GERENCIAL: O DESAFIO DA POLITIZAÇÃO DA BUROCRACIA NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

Autores/as

  • Tiago Resende Botelho Professor efetivo do curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados
  • Thaisa Maira Held Professora efetiva da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i63.14712

Palabras clave:

administração pública. burocracia. presidencialismo de coalizão. politização. reforma gerencial

Resumen

O trabalho tem como objetivo compreender o percurso da administração pública indo da burocrática à gerencial e, consequentemente, apontar os desafios da politização da burocracia no presidencialismo de coalizão. Para tal, trilha-se o processo histórico de formação teórica da burocracia. Após, busca-se compreender a recepção brasileira da teoria burocrática e a tentativa de afastamento do patrimonialismo vigente. Em seguida, adentra-se à reforma gerencial da administração pública, procurando entender a relação com a burocracia no presidencialismo de coalizão nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff e Michel Temer. Para assim, analisar os desafios da politização da burocracia no presidencialismo de coalizão. Ao final da pesquisa, apura-se que a relação do sistema político com a burocracia no presidencialismo de coalizão é fortemente marcada tanto pelo incentivo institucional quanto pela formação histórica do país. A centralização do controle discricionário sobre cargos e orçamento pelo Poder Executivo transformou-se em reserva burocrática na construção da coalizão. Em contrapartida, membros de partidos e políticos eleitos disputam por espaços dentro da burocracia administrativa que vem se avolumando desde a redemocratização. Ainda que boa parte dos estudos avaliem que a politização da burocracia tem conseguido garantir o sucesso do presidencialismo de coalizão por meio dos índices de propostas e aprovações de projetos de lei pelo Poder Executivo, esta pesquisa entende que tal análise é apenas um dos índices de aferição. É preciso ir além, pois a proliferação de partidos para construção da maioria simples e maioria qualificada desde a redemocratização amplia a cada nova eleição e, portanto, demanda da estrutura burocrática mais ministérios e cargos para que se recepcione maior número de partidos. Assim, a pesquisa aponta a necessidade de maior performance das reformas administrativas e modernização da relação do presidencialismo de coalizão com a burocracia, os partidos políticos, seus lideres partidários e o Poder Legislativo.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Tiago Resende Botelho, Professor efetivo do curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados

Doutorando em Direito pela PUC - PR; Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT; Bacharel em Direito pela UEMS; Licenciado em História.

Thaisa Maira Held, Professora efetiva da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados

Doutora em Direito: Área de Concentração em Direitos Humanos (2014/2017) pela Universidade Federal do Pará. Mestra em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (2011/2013). Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Mato Grosso, ICHS-CUA (setembro 2014/2015). Docente na Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIR) da Universidade Federal da Grande Dourados (2018/atual). Foi docente no Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia - ICHS/CUA (2014/2018). Lidera o Grupo de Pesquisa "A luta pela terra: perspectivas contra-hegemônicas e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano" (UFGD). Membro Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Territórios e populações tradicionais: políticas de reconhecimento, transformações classificatórias e demografia das populações indígenas e afroamericanas (UNICAMP). Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Biodiversidade e Empregos Verdes (UFMT). Os termos mais frequentes de sua produção acadêmica são: Direitos Humanos, Direito ao Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Comunidades Quilombolas e Indígenas, Território e Identidade, Conhecimentos Tradicionais, Justiça Socioambiental

##submission.downloads##

Publicado

2021-08-19

Cómo citar

Botelho, T. R., & Held, T. M. (2021). DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA À GERENCIAL: O DESAFIO DA POLITIZAÇÃO DA BUROCRACIA NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO. Revista Do Direito, (63), 163-185. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i63.14712

Número

Sección

Artigos Originais