O COMITÊ DE DIVERSIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E A AGENDA 2030 DA ONU: UMA ANÁLISE DOS EIXOS DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL A PARTIR DOS PARADIGMAS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Authors

  • Marco Adriano Ramos Fonsêca Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão - PPGDIR/UFMA http://orcid.org/0000-0003-1297-0218
  • Paulo de Tarso Brandão Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão - PPGDIR/UFMA

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi67.16337

Keywords:

Direitos Humanos. Organização das Nações Unidas. Poder Judiciário. Comitê de Diversidade. Agenda 2030

Abstract

Análise reflexiva dos eixos de atuação do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão na promoção de políticas institucionais antidiscriminatórias e de direitos humanos, a partir dos paradigmas dos tratados internacionais e da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Para atender à proposta do estudo, foram utilizados os métodos indutivo, histórico-jurídico e jurídico-descritivo, valendo-se da técnica de pesquisa de documentação indireta, abrangendo a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental.

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Author Biographies

Marco Adriano Ramos Fonsêca, Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão - PPGDIR/UFMA

Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA. Professor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Educação São Francisco (FAESF).

Paulo de Tarso Brandão, Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão - PPGDIR/UFMA

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Estágio de Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Docente do Centro Educacional FACVEST. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ) e do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC).

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Published

2023-04-18

How to Cite

Ramos Fonsêca, M. A., & Brandão, P. de T. (2023). O COMITÊ DE DIVERSIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E A AGENDA 2030 DA ONU: UMA ANÁLISE DOS EIXOS DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL A PARTIR DOS PARADIGMAS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. Revista Do Direito, (67), 95-115. https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi67.16337

Issue

No. 67 (2022)

Section

Artigos

License

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.