Breves considerações sobre o processo eletrônico e a democratização do acesso à justiça

Authors

  • Cildo Giolo Jr
  • Claudia de Oliveira Lozada

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.2039

Keywords:

Acesso à justiça, Exercício da cidadania, Processo eletrônico.

Abstract

O desenvolvimento tecnológico da informática trouxe inúmeras modificações no meio social, proporcionando também novos delineamentos no campo jurídico. No Brasil, esta evolução informática caminhava incólume até a Emenda Constitucional n.º45/2004, que instituiu a duração razoável do processo. Após este marco histórico, o surgimento do processo veiculado de forma eletrônica (Lei n.º 11.419/2006) viabilizou o exercício do acesso à justiça com maior respeito e igualdade entre os jurisdicionados sem o tapume emblemático da sua situação socioeconômica, evidenciando a busca pelo Judiciário com um verdadeiro exercício de cidadania.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2012-07-20

How to Cite

Giolo Jr, C., & Lozada, C. de O. (2012). Breves considerações sobre o processo eletrônico e a democratização do acesso à justiça. Revista Do Direito, 113-130. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.2039

Issue

Nº 38, Julho/Dezembro 2012

Section

Artigos

License

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.