Conflitos sociais: igualdade e solidariedade para reconciliação social

Abstract

Pondera-se a respeito da crise de integração social que culmina na relativização de direitos fundamentais e, por conseguinte, do próprio Estado Constitucional. Isso dando especial enfoque ao fenômeno dos conflitos sociais, marcado pelo combate e pela exclusão social de indivíduos, em desrespeito aos direitos de cidadania. Nesse contexto, se apresentam, ao debate, os princípios da igualdade e da solidariedade como articuladores da cidadania, no intuito de viabilizar a co-gestão pública, por meio da democracia deliberativa, na qual os níveis de ação política sejam aceitáveis, de modo que se reconheça o outro e no outro um elo de conciliação social.