As vantagens das atividades laborais como fator de ressocialização do encarcerado enquanto direito fundamental

Authors

  • Amanda da Cruz Martineti Centro Universitário Internacional – UNINTER
  • Márcia Cristina Sampaio Mendes Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP
  • Zaiden Geraige Neto Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6299

Keywords:

Trabalho Prisional. Ressocialização. Vantagens.

Abstract

O presente trabalho teve como propósito analisar as medidas adotadas no sistema carcerário para alcançar o objetivo principal da execução penal, que é a ressocialização do encarcerado, destacando-se como a de maior eficácia a atividade laboral, bem como os direitos e as contribuições benéficas decorrente deste labor para o ambiente carcerário e para o meio social. Trata-se de um estudo exploratório em que foi utilizada pesquisa bibliográfica.

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Author Biographies

Amanda da Cruz Martineti, Centro Universitário Internacional – UNINTER

Graduada em Direito pelo Instituto de Ensino Superior COC em 2010. Pós-Graduada em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER em 2013. Advogada.

Márcia Cristina Sampaio Mendes, Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP

Graduação em Direito Pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Graduada em Ciências Sociais do Trabalho pela UNICAMP. Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Professora da Estácio/UNISEB e de cursos preparatórios à Magistratura do Trabalho e Exame da OAB. Juíza Federal do Trabalho da 15ª Região.

Zaiden Geraige Neto, Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Mestrado da UNAERP. Professor convidado do curso presencial de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto (FDRP/USP). MBA Executivo pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Membro efetivo e Diretor de Relações Institucionais do IASP. Membro das Comissões de Processo Constitucional e Bioética do IASP. Membro efetivo do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Parecerista e consultor da revista do Conselho da Justiça Federal. Advogado.

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Published

2015-09-16

How to Cite

Martineti, A. da C., Mendes, M. C. S., & Neto, Z. G. (2015). As vantagens das atividades laborais como fator de ressocialização do encarcerado enquanto direito fundamental. Revista Do Direito, (47), 174-192. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6299

Issue

No. 47 (2015)

Section

Artigos

License

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.