A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SALA DE AULA: A EXPERIÊNCIA DAS ESCOLAS DE ADVOCACIA PÚBLICA

Autores/as

  • Carlos José Teixeira de Toledo Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • Patrícia Ulson Pizarro Werner PUC/SP (Brasil).

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi69.18237

Resumen

O artigo apresenta a evolução curricular do estudo da Teoria das Políticas Públicas nas escolas superiores de Advocacia Pública, a partir do relato de três experiências ocorridas em um interregno de 12 anos, com o objetivo de demostrar a importância do compartilhamento de vivências para ajudar no aprimoramento da abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP), com foco na construção de matrizes curriculares e metodológicas de ensino adequadas, associando  teoria e prática. A introdução apresenta a correlação entre políticas públicas e a Advocacia Pública, a partir de sua missão constitucional. Na segunda parte há o relato das estratégias de incorporação da disciplina Direito e Políticas Públicas nas Escolas Superiores de Advocacia Pública, a partir de projetos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE), um projeto piloto (2010) e um curso mais estruturado (2014/15), com a criação da disciplina Metódica aplicada das políticas públicas aos Direitos Fundamentais e Oficinas práticas.  A terceira narrativa compartilha o amadurecimento da proposta acadêmica a partir da criação de um curso jurídico de especialização nacional (2020/23), uma parceria entre a  Escola Nacional de Advocacia Pública (ESNAP) e a Universidade de São Paulo (USP), com apontamentos sobre a criação da estrutura curricular e a metodologia adotada na disciplina Teoria Geral das Políticas Públicas, conjugando a parte teórica sobre as políticas públicas, aulas temáticas sobre políticas pública específicas e Oficinas práticas.   Na última parte apresenta-se uma reflexão crítica do processo didático a partir da abordagem DPP.

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Biografía del autor/a

Carlos José Teixeira de Toledo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Procurador do Estado, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Contato: cjttoledo@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/0953840990585568. ORCID: 0000-0001-5859-5041.

Patrícia Ulson Pizarro Werner, PUC/SP (Brasil).

Procuradora do Estado de São Paulo. Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP (Brasil). Contato: patriciapwerner@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/8450535636953934. ORCID: 0000-0003-3526-8675.

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Publicado

2023-04-13

Cómo citar

Teixeira de Toledo, C. J., & Ulson Pizarro Werner, P. (2023). A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SALA DE AULA: A EXPERIÊNCIA DAS ESCOLAS DE ADVOCACIA PÚBLICA. Revista Do Direito, (69), 33-50. https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi69.18237